16ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura

Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 21/05/2019 Encerramento:
Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei nº 30 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial, e a utilização do Instituto Constitucional da Transposição de dotações orçamentárias no Orçamento vigente.
PRIMEIRA DISCUSSÃO; QUORUM: MAIORIA SIMPLES; Obs. Leitura do Parecer das doutas Comissões.
Não informada
2 - Projeto de Lei nº 31 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial, no Orçamento Vigente do Instituto de Previdência Municipal de Praia Grande.
PRIMEIRA DISCUSSÃO; QUORUM: MAIORIA SIMPLES; Obs. Leitura do Parecer das Doutas Comissões.
Não informada
3 - Projeto de Lei nº 28 de 2019
Autor: Hugulino Alves Ribeiro
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos Hospitais Públicos e Privados e Instituições Congêneres a notificarem ocorrência de uso de bebida alcoólica e ou entorpecentes por crianças e adolescentes.
PRIMEIRA DISCUSSÃO; QUORUM: MAIORIA SIMPLES; Obs. Leitura do Parecer das Doutas Comissões.
Não informada
4 - Projeto de Lei nº 29 de 2019
Autor: Carlos Eduardo Barbosa
Revoga e altera disposições na Lei nº 657, de 05 de junho de 1989 "Código de Posturas de Praia Grande"
PRIMEIRA DISCUSSÃO; QUORUM: MAIORIA SIMPLES; Obs. Leitura do Parecer das Doutas Comissões.
Não informada
5 - Requerimentos nº 186 de 2019
Autor: Dimas Antônio Gonçalves
Requer ao Senhor Prefeito Municipal, Alberto Pereira Mourão, ao Secretário Municipal de Urbanismo e ao Secretário Municipal de Finanças, esclarecimentos a respeito da informação de que o Centro Comercial Beatrix Boulevard, não possui a Individualização de suas unidades para inscrição no Cadastro Imobiliário da prefeitura para cobrança do IPTU.
DISCUSSÃO ÚNICA; QUORUM: MAIORIA SIMPLES.
Não informada
6 - Requerimentos nº 194 de 2019
Autor: Paulo Emílio de Oliveira
Requer seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Saúde Senhor Cleber Suckow Nogueira, para que responda se a Secretaria de Saúde está desenvolvendo algum Projeto para atendimento diferenciado a população de Praia Grande, em especial ao diagnóstico e tratamento de pacientes com câncer.
DISCUSSÃO ÚNICA; QUORUM: MAIORIA SIMPLES.
Não informada
7 - Moção nº 15 de 2019
Autor: Isaias Moises dos Santos
Envia Moção de Aplausos ao atleta Yuri Gabriel Martins dos Santos, congratulando-o pelo feito extraordinário de representar a Cidade de Praia Grande no Mundial de Canoagem na França.
DISCUSSÃO ÚNICA; QUORUM: MAIORIA ABSOLUTA.
Não informada