39ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 03/12/2019 Encerramento:
Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 32 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Altera os requisitos e atribuições do cargo de Agente Comunitário de Saúde no Anexo I e Anexo de atribuições da Lei Complementar nº 714, de 11 de dezembro de 2015, que ( Institui a Estrutura Organizacional e o Quadro de Pessoal da Prefeitura do Município da Estância Balneária de de Praia Grande) com alterações posteriores.
SEGUNDA DISCUSSÃO;
QUORUM: MAIORIA ABSOLUTA.
Não informada
2 - Projeto de Lei Complementar nº 34 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Altera e Acresce dispositivos à Lei Complementar nº 636, de 13 de dezembro de 2012., que regulamenta a ordenação dos elementos que compõem a paisagem urbana da Estância Balneária de Praia Grande.
SEGUNDA DISCUSSÃO;
QUORUM: MAIORIA ABSOLUTA.
Não informada
3 - Projeto de Resolução nº 2 de 2019
Autor: Câmara Municipal
Dispõe sobre a jornada de trabalho, o registro de frequência e o banco de horas dos servidores no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
SEGUNDA DISCUSSÃO;
QUORUM: MAIORIA SIMPLES.
Não informada
4 - Requerimento nº 397 de 2019
Autor: Natanael Vieira de Oliveira
Requer seja enviado ofício ao Prefeito de Praia Grande, Alberto Pereira Mourão e a Secretaria de Saúde, para que responda aos questionamentos referentes a problemas encontrados nas USAFAS do Município, durante visitas realizadas por este vereador.
DISCUSSÃO ÚNICA;
QUORUM: MAIORIA SIMPLES.
Não informada
5 - Projeto de Lei Complementar nº 33 de 2019
Autor: Tatiana Toschi Mendes
Altera a redação do artigo 1º da Lei Complementar nº 188, de 02 de julho de 1998. (Estabelece Proibição a Comercialização e o Uso de Cerol em Linha de Sustentação de Pipa ou Papagaio).
PRIMEIRA DISCUSSÃO;
QUORUM: MAIORIA ABSOLUTA.
Obs. Leitura do Parecer das Doutas Comissões.
Não informada
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2019
Autor: João Alves Correa Neto
Outorga a Medalha de Honra ao Mérito "Cezário Reis Lima' ao senhor Valdemar Carmelito dos Santos e adota providências correlatas.
DISCUSSÃO ÚNICA;
QUORUM: MAIORIA SIMPLES;
Obs. Leitura do Parecer das Doutas Comissões.
Não informada
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2019
Autor: Eduardo Pádua Soares Jardim
Outorga a Medalha de Honra ao Mérito "Cezário Reis Lima" ao senhor Cícero Ivanildo dos Santos e adota providências correlatas.
DISCUSSÃO ÚNICA;
QUORUM: MAIORIA SIMPLES;
Obs. Leitura do Parecer das Doutas Comissões.
Não informada
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2019
Autor: Eduardo Pádua Soares Jardim
Outorga a Medalha de Honra ao Mérito "Cezário Reis Lima" ao senhor Edson Antônio de Souza e adota providências correlatas.
DISCUSSÃO ÚNICA;
QUORUM: MAIORIA SIMPLES;
Obs. Leitura do Parecer das Doutas Comissões.
Não informada
9 - Moção nº 45 de 2019
Autor: Eduardo Pádua Soares Jardim
Apresenta Moção de Aplausos ao senhor Anderson Robert, pelos títulos que vem conquistando nos campeonatos de surf categoria master, representando Praia Grande com garra , foco e determinação.
DISCUSSÃO ÚNICA;
QUORUM: MAIORIA SIMPLES.
Não informada
10 - Moção nº 46 de 2019
Autor: Eduardo Pádua Soares Jardim
Apresenta Moção de Aplausos ao judoca de Praia Grande, Carlos Leonardo Borges da Silva, pela participação no Campeonato Mundial de Judô Veteranos, conquistando a sétima colocação.
DISCUSSÃO ÚNICA;
QUORUM: MAIORIA SIMPLES.
Não informada