Tipo: IND - Indicações

Número: 2275

Ano: 2024

Ementa: Durante todo o período que venho atuando como Vereador, um dos meus maiores anseios é trabalhar pela redução da desigualdade social. Um dos instrumentos mais eficazes contra a questão da desigualdade, no meu ponto de vista, é a regularização fundiária. A regularização é capaz de garantir à diversas famílias o acesso à moradia, proporcionando maior segurança jurídica e viabilizando a utilização de serviços e benefícios do próprio Município. Em vista disso, já apresentei uma série de trabalhos versando sobre o tema, com foco nos bairros Ribeirópolis, Esmeralda, Antártica, Melvi, Núcleo Mirim, Caieiras e Samambaia. Pelo exposto, INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que determine à SEHAB – SECRETARIA DE HABITAÇÃO que analise a possibilidade da criação de projeto para regularização fundiária dos bairros mencionados acima: RIBEIRÓPOLIS, ESMERALDA, ANTÁRTICA, MELVI, NÚCLEO MIRIM, CAIEIRAS E SAMAMBAIA.