Resposta - Poder Executivo de 01/11/2019 por Prefeito Municipal (Requerimento nº 319 de 2019)

Documento Acessório

Tipo

Resposta

Nome

Poder Executivo

Data

01/11/2019

Autor

Prefeito Municipal

Ementa

Em atenção ao questionamento feito por meio do REQUERIMENTO
N° 319/19, de autoria da nobre vereadora TATIANA TOSCHI MENDES, referente
à regularização fundiária das Travessas 11 e 12, no Bairro Antártica, a
Sessão de Cadastro da Secretaria de Habitação (Sehab) esclareceu, em
manifestação encaminhada ao Departamento de Processo Legislativo deste
Gabinete, que existe uma Ordem de Serviço GP/Sehab, vinculada ao Processo
Administrativo n° 15.972/13, contemplando as vias em questão, e que
atualmente está sendo feito o levantamento da titularidade da área junto
ao Registro de Imóveis de Santos.

Indexação

Texto Integral