Resposta - Poder Executivo de 14/11/2019 por Prefeito Municipal (Requerimento nº 254 de 2019)
Documento Acessório
Tipo
Resposta
Nome
Poder Executivo
Data
14/11/2019
Autor
Prefeito Municipal
Ementa
Em atenção ao questionamento feito por meio do REQUERIMENTO
N 254/19, de autoria da nobre vereadora TATIANA TOSCHI MENDES, referente à
possibilidade de criação de um transporte específico para mães que precisam
levar seus filhos pequenos para tratamento de saúde em São Paulo, a área
técnica da Secretaria de Saúde Pública (Sesap) esclareceu, em manifestação
encaminhada ao Departamento de Processo Legislativo deste Gabinete, que a
Administração Municipal cumpre o disposto na Portaria SAS/Ministério de Saúde
no 055, de 24/02/1999, bem como o estabelecido no Manual de Normatização do
Tratamento Fora do Domicílio do Estado de São Paulo, aprovado pela Comissão
Intergestores Bipartite, conforme a Deliberação CIB-70, de 07/12/2009.
N 254/19, de autoria da nobre vereadora TATIANA TOSCHI MENDES, referente à
possibilidade de criação de um transporte específico para mães que precisam
levar seus filhos pequenos para tratamento de saúde em São Paulo, a área
técnica da Secretaria de Saúde Pública (Sesap) esclareceu, em manifestação
encaminhada ao Departamento de Processo Legislativo deste Gabinete, que a
Administração Municipal cumpre o disposto na Portaria SAS/Ministério de Saúde
no 055, de 24/02/1999, bem como o estabelecido no Manual de Normatização do
Tratamento Fora do Domicílio do Estado de São Paulo, aprovado pela Comissão
Intergestores Bipartite, conforme a Deliberação CIB-70, de 07/12/2009.
Indexação
Texto Integral