Resposta - Poder Executivo de 18/11/2019 por Prefeito Municipal (Requerimento nº 169 de 2019)
Documento Acessório
Tipo
Resposta
Nome
Poder Executivo
Data
18/11/2019
Autor
Prefeito Municipal
Ementa
Em atenção ao REQUERIMENTO N 169/19, de autoria do nobre
vereador MARCELINO SANTOS GOMES, referente ao terreno localizado na
confluência das ruas Álvaro da Silva Júnior e Savério Fittipaldi, informo,
conforme manifestações encaminhadas ao Departamento de Processo
Legislativo deste Gabinete pelas Secretarias de Administração (Sead) e de
Urbanismo, bem como pela Seção de Cadastro da Secretaria de Habitação,
que não se trata de área pública e que, em levantamento efetuado junto ao
Cartório de Registro de Imóveis, não foi encontrada matricula aberta para
a referida área, razão pela qual não há como expedir notificação para
construção de muro, passeio e limpeza.
vereador MARCELINO SANTOS GOMES, referente ao terreno localizado na
confluência das ruas Álvaro da Silva Júnior e Savério Fittipaldi, informo,
conforme manifestações encaminhadas ao Departamento de Processo
Legislativo deste Gabinete pelas Secretarias de Administração (Sead) e de
Urbanismo, bem como pela Seção de Cadastro da Secretaria de Habitação,
que não se trata de área pública e que, em levantamento efetuado junto ao
Cartório de Registro de Imóveis, não foi encontrada matricula aberta para
a referida área, razão pela qual não há como expedir notificação para
construção de muro, passeio e limpeza.
Indexação
Texto Integral