Resposta - Poder Executivo de 20/01/2020 por SECRETARIO CHEFE DO GABINETE DO PREFEITO (Indicações nº 1509 de 2019)
Documento Acessório
Tipo
Resposta
Nome
Poder Executivo
Data
20/01/2020
Autor
SECRETARIO CHEFE DO GABINETE DO PREFEITO
Ementa
Em atenção à INDICAÇÃO N° 1.509/19, de autoria da vereadora JANAINA
BALLARIS, segue anexa cópia de parecer Jurídico da Procuradoria Geral do Município
(Progem) acerca da responsabilidade da disponibilização de sinal para a TV Digital -
manifestação por meio da qual informa que consta de registros junto à Anatel, e do
próprio cronograma estabelecido pelo Ministério das Comunicações, que o sinal digital
encontra-se estabelecido em Praia Grande desde 24 de setembro de 2018.
BALLARIS, segue anexa cópia de parecer Jurídico da Procuradoria Geral do Município
(Progem) acerca da responsabilidade da disponibilização de sinal para a TV Digital -
manifestação por meio da qual informa que consta de registros junto à Anatel, e do
próprio cronograma estabelecido pelo Ministério das Comunicações, que o sinal digital
encontra-se estabelecido em Praia Grande desde 24 de setembro de 2018.
Indexação
Texto Integral