Resposta - Poder Executivo de 21/01/2020 por SECRETARIO CHEFE DO GABINETE DO PREFEITO (Indicações nº 2150 de 2019)
Documento Acessório
Tipo
Resposta
Nome
Poder Executivo
Data
21/01/2020
Autor
SECRETARIO CHEFE DO GABINETE DO PREFEITO
Ementa
Em atenção à INDICAÇÃO N° 2.150/19, de autoria do vereador Dl MAS
ANTONIO GONÇALVES, a Secretaria de Meio Ambiente (Sema) informou que os
descartes de resíduos da construção civil (ROO) no lote em questão da Rua Manoel
Francisco Guerreiro Carlos ocorreram dentro das normas previstas na Lei n° 1.660/13 e
no Decreto n° 5.919/15, documentos legais que disciplinam o tema.
ANTONIO GONÇALVES, a Secretaria de Meio Ambiente (Sema) informou que os
descartes de resíduos da construção civil (ROO) no lote em questão da Rua Manoel
Francisco Guerreiro Carlos ocorreram dentro das normas previstas na Lei n° 1.660/13 e
no Decreto n° 5.919/15, documentos legais que disciplinam o tema.
Indexação
Texto Integral