Resposta - Poder Executivo de 22/05/2020 por SECRETARIO CHEFE DO GABINETE DO PREFEITO (Indicações nº 1917 de 2019)
Documento Acessório
Tipo
Resposta
Nome
Poder Executivo
Data
22/05/2020
Autor
SECRETARIO CHEFE DO GABINETE DO PREFEITO
Ementa
Em atenção à INDICAÇÃO N 1.917/19, de autoria da vereadora TATIANA
TOSCHI MENDES, a Secretaria de Meio Ambiente (Sema) ressaltou, primeiramente,
que as associações e federações de pesca devem apresentar o Certificado de
Regularidade no Cadastro Técnico Federal, conforme determina a Lei da Pesca, como
condição para que o solicitado torneio possa acontecer - o cadastro é realizado por
meio do site do IBAMA. Ademais, os participantes têm o dever de estar com suas
carteirinhas de pescador amador em dia.
TOSCHI MENDES, a Secretaria de Meio Ambiente (Sema) ressaltou, primeiramente,
que as associações e federações de pesca devem apresentar o Certificado de
Regularidade no Cadastro Técnico Federal, conforme determina a Lei da Pesca, como
condição para que o solicitado torneio possa acontecer - o cadastro é realizado por
meio do site do IBAMA. Ademais, os participantes têm o dever de estar com suas
carteirinhas de pescador amador em dia.
Indexação
Texto Integral