Resposta - Poder Executivo de 07/08/2018 por Prefeitura Municipal (Requerimento nº 50 de 2018)

Em atenção aos questionamentos feitos por meio do REQUERIMENTO Nº50/18, de autoria do nobre vereador JOSÉ CARLOS DOS SANTOS, referente às instalações abandonadas pela Sabesp em área do Bairro Samambaia, informo, conforme manifestação da Secretaria de Urbanismo (Seurb), que a referida área pertence à Municipalidade, considerando que a Sabesp deixou de utilizá-la por motivos de ordem técnica e modernização do sistema, requisitando a rescisão da concessão do direito real de uso, a qual foi efetuada. Portanto, a Administração Municipal é a responsável pela área.