Resposta - Poder Executivo de 10/05/2019 por Prefeito Municipal (Requerimento nº 131 de 2019)
Documento Acessório
Tipo
Resposta
Nome
Poder Executivo
Data
10/05/2019
Autor
Prefeito Municipal
Ementa
Em atenção aos questionamentos feitos por meio do REQUERIMENTO
N 131/19, de autoria do nobre vereador NATANAEL VIEIRA DE OLIVEIRA,
referentes ao Serviço de Verificação de Óbito (SVO) na Região
Metropolitana da Baixada Santista, a Secretaria de Saúde Pública (Sesap)
esclareceu, em manifestação encaminhada ao Departamento de Processo
Legislativo deste Gabinete, que o Município não possui gestão sobre o
SVO, que é regional e de competência do Governo do Estado.
N 131/19, de autoria do nobre vereador NATANAEL VIEIRA DE OLIVEIRA,
referentes ao Serviço de Verificação de Óbito (SVO) na Região
Metropolitana da Baixada Santista, a Secretaria de Saúde Pública (Sesap)
esclareceu, em manifestação encaminhada ao Departamento de Processo
Legislativo deste Gabinete, que o Município não possui gestão sobre o
SVO, que é regional e de competência do Governo do Estado.
Indexação
Texto Integral