Resposta - Poder Executivo de 14/09/2020 por Prefeito Municipal (Requerimento nº 249 de 2020)

Documento Acessório

Tipo

Resposta

Nome

Poder Executivo

Data

14/09/2020

Autor

Prefeito Municipal

Ementa

Em atenção aos questionamentos feitos por meio do REQUERIMENTO
N" 249/2020, de autoria da nobre vereadora TATIANA TOSCHI MENDES,
referentes ao retorno das atividades dos ambulantes, a Comissão de
Avaliação de Protocolos de Funcionamento (CAPE) da Administração
Municipal esclareceu, em manifestação encaminhada ao Departamento de
Processo Legislativo deste Gabinete, que a retomada das atividades dos
ambulantes foi regulamentada pelo Decreto Municipal n° 7036, de 28 de
agosto de 2020.

Indexação

Texto Integral