Resposta - Poder Executivo de 14/09/2020 por Prefeito Municipal (Requerimento nº 256 de 2020)

Documento Acessório

Tipo

Resposta

Nome

Poder Executivo

Data

14/09/2020

Autor

Prefeito Municipal

Ementa

Em atenção aos questionamentos feitos por meio do REQUERIMENTO
N** 256/2020, de autoria da nobre vereadora JANAINA BALLARIS, referentes
ao retorno das atividades dos ambulantes, a Comissão de Avaliação de
Protocolos de Funcionamento (CAPE) da Administração Municipal esclareceu,
em manifestação encaminhada ao Departamento de Processo Legislativo deste
Gabinete, que a retomada das atividades dos ambulantes foi regulamentada
pelo Decreto Municipal no 7036, de 28 de agosto de 2020.

Indexação

Texto Integral