Resposta - Poder Executivo de 19/10/2020 por Resp. pelo Secretário Chefe do Gab do Prefeito (Indicações nº 954 de 2020)

Documento Acessório

Tipo

Resposta

Nome

Poder Executivo

Data

19/10/2020

Autor

Resp. pelo Secretário Chefe do Gab do Prefeito

Ementa

Em atenção à INDICAÇÃO N 954/2020, de autoria do vereador LEANDRO
AVELINO, a Secretaria de Saúde Pública (Sesap) informou, por meio da Comissão de
Avaliação de Protocolos de Funcionamento, que as normas de funcionamento para
estabelecimentos comerciais e empresariais, prestadores de serviços, entre outras
atividades, foram regulamentadas pelo Decreto Municipal n° 7.035, de 24 de agosto de
2020.

Indexação

Texto Integral