Resposta - Poder Executivo de 19/10/2020 por Resp. pelo Secretário Chefe do Gab do Prefeito (Indicações nº 1034 de 2020)

Documento Acessório

Tipo

Resposta

Nome

Poder Executivo

Data

19/10/2020

Autor

Resp. pelo Secretário Chefe do Gab do Prefeito

Ementa

Em atenção à INDICAÇÃO N° 1.034/2020, de autoria da vereadora
TATIANA TOSCHi MENDES, a Secretaria de Saúde Pública (Sesap) informou, por
meio da Comissão de Avaliação de Protocolos de Funcionamento, que as normas de
funcionamento para estabelecimentos comerciais e empresariais, prestadores de
serviços, entre outras atividades, foram regulamentadas pelo Decreto Municipal n°
7.035. de 24 de agosto de 2020.

Indexação

Texto Integral