Resposta - Poder Executivo de 20/10/2020 por Resp. pelo Secretário Chefe do Gab do Prefeito (Indicações nº 955 de 2020)
Documento Acessório
Tipo
Resposta
Nome
Poder Executivo
Data
20/10/2020
Autor
Resp. pelo Secretário Chefe do Gab do Prefeito
Ementa
Em atenção à INDICAÇÃO N° 965/2020, de autoria do vereador
MARCELINO SANTOS GOMES, a Secretaria de Saúde Pública (Sesap) informou, por
meio da Comissão de Avaliação de Protocolos de Funcionamento, que as normas de
funcionamento para estabelecimentos comerciais e empresariais, prestadores de
serviços, entre outras atividades, foram regulamentadas pelo Decreto Municipal n°
7.035, de 24 de agosto de 2020.
MARCELINO SANTOS GOMES, a Secretaria de Saúde Pública (Sesap) informou, por
meio da Comissão de Avaliação de Protocolos de Funcionamento, que as normas de
funcionamento para estabelecimentos comerciais e empresariais, prestadores de
serviços, entre outras atividades, foram regulamentadas pelo Decreto Municipal n°
7.035, de 24 de agosto de 2020.
Indexação
Texto Integral