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PDL 1/2010 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre as contas da Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, relativas ao exercício de 2007.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2010
Autor:
Mesa Diretora - admin
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1, de 24 de março de 2010
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PDL 2/2010 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Cria o "Dia da Cidadania-Mirim" da Estância Balneária de Praia Grande e adota providências correlatas.
Apresentação: 10 de Agosto de 2010
Autor:
Mesa Diretora - admin
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2, de 11 de agosto de 2010
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PDL 3/2010 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Outorga o Título de Cidadão Praiagrandense ao Senhor Major Brigadeiro-Ar PAULO ROBERTO PERTUSI e adota providências correlatas.
Apresentação: 27 de Setembro de 2010
Autor:
Katsu Yonamine
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3, de 29 de setembro de 2010
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PDL 4/2010 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Outorga o Titulo de Cidadão Praiagrandense ao Senhor Eduardo Dall'Acqua e adota providências correlatas.
Apresentação: 17 de Novembro de 2010
Autor:
Euvaldo Reis dos Santos Menezes
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4, de 01 de dezembro de 2010
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PDL 5/2010 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Outorga o Título de Cidadão Praiagrandense ao Senhor Hélio Viana Pereira e adota providências correlatas.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2010
Autor:
Paulo Emílio de Oliveira
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 5, de 08 de dezembro de 2010
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