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Resultados

REQ 21/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES, para elaboração de relatório acerca da MOBILIDADE URBANA no Município.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2017
Texto Original

REQ 23/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES, para elaboração de relatório acerca de todas as atividades inerentes a utilização da PRAIA e ORLA no Município.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2017
Texto Original

REQ 25/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES, para elaboração de relatório acerca dos serviços prestados por EMPREITEIRAS E CONSTRUTORAS em OBRAS PÚBLICAS.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2017
Texto Original

REQ 26/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES, para elaboração de um novo REGIMENTO INTERNO e uma nova LEI ORGANICA municipal.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2017
Texto Original

REQ 27/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES, para elaboração de relatório acerca da atuação e integração dos CONSELHOS MUNICIPAIS.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2017
Texto Original

REQ 28/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES, para elaboração de relatório de AÇÕES DE PROTEÇÃO AMBIENTAL.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2017
Texto Original

REQ 29/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES, para elaboração de relatório de acompanhamento da aprovação da legislação e aplicação dos recursos oriundos do PETRÓLEO NA EDUCAÇÃO.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2017
Texto Original

REQ 30/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES, para elaboração de relatório de ações junto ao Governo do Estado, buscando soluções de MELHORIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS localizadas em Praia Grande.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2017
Texto Original

REQ 35/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES, para elaboração de relatório acerca de LICITAÇÕES DE OBRAS PÚBLICAS que especifica.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2017
Texto Original

REQ 49/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria Comissão Especial de Vereadores - CEV, para que em 180 dias, elabore relatório acerca da REFORMA POLÍTICA no âmbito de sua competência.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2017
Texto Original

REQ 65/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria Comissão Especial de Vereadores, para no prazo de 180 dias, elaborar relatório acerca do CONTROLE POPULACIONAL E O BEM ESTAR ANIMAL.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2017
Texto Original

REQ 92/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer seja a Câmara Municipal representada por uma Comissão de Vereadores no evento OFICINA DE COMPREENSÃO e Intervenção do PPA e LDO, a ser realizada em 30 e 31 de maio de 2017.

Apresentação: 14 de Abril de 2017
Texto Original

REQ 98/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer representação de Comissão de Vereadores deste Legislativo no evento Marcha para Vereadores a ser realizada em Brasilia/DF no período de 25 a 28 de abril de 2017.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2017
Texto Original

REQ 107/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações junto ao Sr. Prefeito Municipal acerca da frequência de médico, falta de materiais e sobre a estrutura física do imóvel onde está localizada a USAFA da Vila Alice.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2017
Texto Original

REQ 108/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES para elaborar relatório acerca de possível emplacamento de bicicletas ou outra modalidade de identificação no Município.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2017
Texto Original

REQ 110/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES para, no prazo de 180 dias, elaborar relatório sobre irregularidades na prestação de serviços funerários da OSAN.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2017
Texto Original

REQ 156/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Envia votos de repúdio à legislação que proíbe serviços de transporte do tipo Uber, a ser encaminhado ao Presidente da República e aos Presidentes da Câmara dos Deputados Federais e do Senado Federal.

Apresentação: 14 de Abril de 2017
Texto Original

REQ 168/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer representação de Vereadores desta casa junto à Assembléia a ser realizada pelo Sindicato dos Servidores Públicos de Praia Grande e que discutirá proposta de reajuste salarial.

Apresentação: 14 de Abril de 2017
Texto Original

REQ 169/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações junto ao Sr. Prefeito Municipal, acercada tarifa de transporte coletivo.

Apresentação: 14 de Abril de 2017
Texto Original

REQ 210/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações junto ao Executivo Municipal quanto a existência de hemocentro em Praia Grande.

Apresentação: 14 de Abril de 2017
Texto Original

REQ 222/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações junto ao Executivo Municipal quanto às despesas com a revitalização da orla do bairro Guilhermina.

Apresentação: 14 de Abril de 2017
Texto Original

REQ 223/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer junto ao Executivo Municipal, cópia do Processo Administrativo nº 5099/2006 referente a Dação em Pagamento.

Apresentação: 14 de Abril de 2017
Texto Original

REQ 240/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações junto ao Ministério Público Estadual quanto a eventual ação penal referente a desapropriação de imóvel em favor da SABESP, supostamente de propriedade de empresa do Sr. Prefeito Municipal.

Apresentação: 14 de Abril de 2017
Texto Original

REQ 247/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações junto ao Executivo Municipal relacionadas a lançamento de IPTU, supostamente irregular, no bairro Jardim Aclimação.

Apresentação: 14 de Abril de 2017
Texto Original

REQ 279/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria Comissão Especial de Vereadores, para no prazo de 180 dias, apresentar relatório sobre a implantação integral do CENTRO DE NEFROLOGIA em Praia Grande.

Apresentação: 14 de Abril de 2017
Texto Original

REQ 303/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria Comissão Especial de Vereadores – CEV, para em 90 dias, realizar 4 (quatro) reuniões de informação para a população, acerca do Complexo Empresarial e Aeroportuário Andaraguá.

Apresentação: 14 de Abril de 2017
Texto Original

REQ 376/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informação sobre a regularização fundiária das quadras “G”, “H”, “I” e “J” do loteamento Balneário Miami Paulista – Zona “B”.

Apresentação: 14 de Abril de 2017
Texto Original

REQ 381/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer criação de Comissão Especial de Vereadores (CEV), com o propósito de acompanhar e sugerir providências nas obras realizadas pela SABESP.

Apresentação: 14 de Abril de 2017
Texto Original

REQ 392/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre mau atendimento no Hospital Irmã Dulce. Paciente (Davi Barbosa da Silva).

Apresentação: 14 de Abril de 2017
Texto Original

REQ 412/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre a possibilidade desta Câmara Municipal, firmar convênio com o PROGRAMA INTERLEGIS.

Apresentação: 14 de Abril de 2017
Texto Original

REQ 428/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer criação de Comissão de Vereadores, para representar a Câmara no evento denominado 1º Encontro Brasileiro de Vereadores Defensores da Causa Animal.

Apresentação: 14 de Abril de 2017
Texto Original

REQ 476/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer criação de Comissão Especial de Vereadores (CEV), para no prazo de 180 dias, elaborar relatório acerca do Plano de Carreira para os Servidores Municipais em Praia Grande.

Apresentação: 14 de Abril de 2017
Texto Original

REQ 489/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer envio de ofício ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações sobre as atividades realizadas no Kartódromo de Praia Grande.

Apresentação: 14 de Abril de 2017
Texto Original

AP 4/2017 - Audiência Pública Etiqueta Individual
Ementa: 
Audiências Públicas para Avaliação das metas Fiscais do Executivo Municipal.

Apresentação: 10 de Maio de 2017

DECL 2/2017 - Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Entrega da Medalha Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande 2017.

Apresentação: 14 de Abril de 2017
Texto Original