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REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto Plenário, seja prorrogado por mais 180 dias, o prazo para apresentação do Relatório Final.

REQUEIRO à Mesa, depois de ouvido o Douto Plenário, seja enviado ofício ao Sr. Prefeito Alberto Pereira Mourão, para que informe: 1. Existe projeto de revitalização do referido canal? Se sim, qual o prazo para início das obras?

REQUEIRO à Mesa, depois de ouvido o Douto Plenário, seja enviado ofício ao Sr. Prefeito Alberto Pereira Mourão, para que informe: 1. Existe junto à Sabesp o planejamento de obras de saneamento na citada rua? Se sim, qual o prazo?

REQUEIRO à mesa ouvido o colendo plenário e satisfeitas as formalidades regimentais, que este requerimento seja enviado ao senhor diretor-presidente da Cohab Santista Maurício Queiroz Prado, para que nos informe se já existe uma data prevista para assinatura do citado contrato, que é uma expectativa há muito anos acalentada por toda comunidade local.

REQUEIRO à mesa ouvido o douto plenário e satisfeitas as formalidades regimentais, que este requerimento seja enviado ao senhor prefeito Alberto Mourão, para que nos responda à seguinte questão: 1) O que acontece com os painéis que não estão sendo iluminados durante a noite, para promover uma maior visibilidade a essas obras que são tão significativas para Cidade? 2) Caso o problema apresentado na questão 01 seja oriundo da ação de vândalos que furtam os fios de cobre e iluminação, não é possível que haja uma atenção especial por parte dos operadores de vídeo monitoramento do CICOE e da própria GCM nesse caso, já que estamos falando "apenas" da entrada principal da cidade de Praia Grande?

REQUEIRO à MESA na forma regimental, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO, para que responda a Esta Casa Legislativa o que motivou introduzir essa restrição aos moradores e comerciantes da RUA CÉSAR RODRIGUES REIS no bairro Maracanã?

REQUEIRO à Mesa, ouvido o Douto Plenário, satisfazendo-se as exigências regimentais, seja enviado Ofício ao Exmo. Senhor Diretor Geral, Doutor Ricardo Carajeleascow, para que junto ao setor competente, nos responda: • Qual o critério utilizado pelos médicos na hora de avaliar uma paciente grávida com dores, que já se encontra com dilatação? • Quando a paciente está nesta situação acima citada, não há a possibilidade de deixa-la em observação por algumas horas para ver se a dilatação aumenta, podendo assim realizar o parto? • Sabemos que o parto normal é prioridade na rede SUS, mas em que casos as cesárias são realizadas? REQUEIRO também seja enviada cópia deste trabalho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal.

REQUEIRO, seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito Municipal "Alberto Pereira Mourão" para que junto ao setor competente, nos informe se existe projeto de regularização fundiária para a Rua Luiz Amaro Costa, antiga rua Miam! Paulista, no bairro Melvi e qual a previsão para contemplação do mesmo.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o Douto Plenário, satisfazendo-se as exigências regimentais, seja enviado Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO, para que junto ao setor competente, nos responda: • Atualmente, quantas ambulâncias são destinadas ao SAMU? • Existe alguma parada por falta de manutenção? Caso positivo, quantas são e há quanto tempo estão paradas? • Qual a média diária da demanda de atendimento? • Qual a média de tempo de espera a partir do momento que o serviço foi acionado? • Quais foram os investimentos feitos no serviço do SAMU peia administração nos últimos três anos? • E com manutenção? • Há projetos/solicitações de mandar novas viaturas junto ao Ministério da Saúde?

Requeiro à mesa, na forma regimental, seja enviado este trabalho ao Prefeito de Praia Grande, Dr. Alberto Mourão, e Secretário de Segurança de Praia Grande, Sr. José Américo Franco Peixoto, parabenizando ao Executivo Municipal pela inovação na implementação e manutenção do sistema de Monitoramento Inteligente para a Segurança Pública da cidade, bem como parabenizando a atitude dos Guardas Municipais Inspetor De Uma, Zwarg e Edmilson, solicitando que a cópia deste trabalho seja inclusa em sua pasta funcional.

REQUEIRO à Mesa, respeitadas as formalidades Regimentais, depois de ouvido o Douto Plenário, seja aprovado o envio deste Trabalho ao EXCELENTÍSSIMO ENGENHEIRO EDUARDO DA SILVA SANTOS, gerente de divisão de operações Sui da SABESP, solicitando-lhe estudos, para que determine uma extensão de rede, para ligação de água, na referida rua, citada acima.

REQUEIRO, ainda, que cópia deste Trabalho seja encaminhada ao ILUSTRÍSSIMO ENG. ORLANDO ARANTES, Diretor da Divisão 5ª Regional do e a EXCELENTÍSSIMA SECRETARIA DE TRANSPORTES RAQUEL AUXILIADORA CHINI, na Intenção de dar-lhe ciência e de pedir-lhe apoio a esta propositura. JUSTIFICATIVA: Alegam com razão os moradores, que a cobertura e assentos dos pontos de ônibus, amenizariam a angustia dos usuários do transporte público, provocada pelo calor excessivo, fortes chuvas e sem contar a demora, na espera, dos respectivos ônibus, situação que afeta principalmente os idosos e as crianças.

REQUEIRO à Mesa, depois de ouvido o Douto Plenário, seja enviado ofício ao Sr. Prefeito Alberto Pereira Mourão, para que informe: 1. Existe junto à Sabesp o planejamento de obras de saneamento na citada rua? Se sim, qual o prazo?

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Douto Plenário, seja enviado ofício ao Sr. Secretário de Saúde, Cleber Nogueira, solicitando uma reunião urgente com a categoria dos ACEs.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o Douto Plenário, satisfeitas todas as formalidades regimentais, o envio de ofício ao excelentíssimo senhor Prefeito DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO e encaminhado uma cópia o Gerente Geral da Sabesp de Praia Grande, com os seguintes questionamentos: 1) É de conhecimento do Poder Público responsável a situação dos moradores da rua citada? 2) Caso seja, há algum projeto em andamento? Qual o prazo? 3) Caso não seja, existe algum estudo para solucionar o problema?

REQUEIRO à Mesa, ouvido o Douto Plenário, satisfeitas todas as formalidades regimentais, o envio de ofício ao excelentíssimo senhor Prefeito DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, com os seguintes questionamentos: 1) É de conhecimento da Prefeitura oque está acontecendo? 2) Caso sim, já existe algum procedimento ou fiscalização sendo executado? 3) Caso não, existe a possibilidade de estudos para que aja a fiscalização nos feriados? 4) Existe a possibilidade de colocar placas informativas sobre o assunto, informando que é crime, e também incentivando afazer a denúncia parado órgão público?

REQUEIRO à Mesa, ouvido o Colendo Plenário e satisfeita todas as formalidades regimentais, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Alberto Pereira Mourão com os seguintes questionamentos: 1.) Existe alguma posição da secretaria competente com relação a iluminação das referidas ruas? 2.) Quando será instalada a iluminação?

REQUEIRO à Mesa, ouvido o Colendo Plenário e satisfeita todas as formalidades regimentais, que seja enviado oficio parabenizando pela iniciativa de realizar o fórum ao Exmo. Sr. Administrador Roberto Carvalho Cardoso, presidente do Conselho Regional de Administração do Estado de São Paulo (CRA-SP).

REQUEIRO à Mesa, ouvido o Colendo Plenário e satisfeita todas as formalidades regimentais, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Alberto Pereira Mourão com os seguintes questionamentos: 1.) A iluminação que está sendo instalada ao lado da expressa sul, será estendida até a Av. Diamantino Cruz Ferreira Mourão no bairro Jardim Alice? 2.) Caso Positivo, a que tempo se dará a instalação dessa iluminação no referido bairro? 3.) Haverá a instalação de redutores de velocidade e sinalização viária vertical e horizontal para a segurança da população do bairro?

REQUEIRO à Mesa, ouvido o Colendo Plenário e satisfeita todas as formalidades regimentais, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Alberto Pereira Mourão com os seguintes questionamentos e que cópia desse trabalho seja encaminhado a Comissão Especial de Vereadores, que trata sobre as escolas estaduais em nosso município. 1.) Existem estudos por parte da secretaria competente para a construção de calçadas ao redor das escolas estaduais em nosso município? 2.) Com relação as pessoas jogarem restos de construção/reforma no entorno das escolas, não seria pertinente a instalação de Câmeras de Monitoramento ao redor dessas escolas? 3.) Existe por parte da municipalidade algum estudo para dar ciência aos munícipes, através de publicidade, da importância de não se jogar restos de construção/reformas em calçadas, ruas e terrenos de nossa cidade?

REQUEIRO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que atendendo a justa solicitação dos moradores daquela localidade, nos informe: • Há projeto para uma academia ao ar livre no Espaço acima citado. Não havendo, qual a possibilidade da criação da mesma no local? • Existe a possibilidade de disponibilizar um educador físico no local?

REQUEIRO à Mesa, ouvido o Douto Plenário, satisfazendo-se as exigências regimentais, seja enviado Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO, para que junto a secretaria competente, nos informe: • Há algum projeto para o terreno acima citado? • A quem pertence este terreno? • Por que não há nenhuma fiscalização no local?

REQUEIRO à Mesa, respeitadas todas as formalidades regimentais, seja enviado ofício à Secretária de Educação, Sra. Nanei Solano, solicitando uma reunião urgente com a categoria dos Professores para tratar de assuntos relativos a Lei do Magistério entre outros.

REQUEIRO à Mesa, depois de ouvido o Douto Plenário,seja enviado ofício ao Sr. Prefeito Alberto Pereira Mourão, para que responda os seguintes questionamentos. 1. A municipalidade fará o credenciamento no referido edital? 2. Existe pronto algum projeto para ser apresentado nesse chamamento?

REQUEIRO à Mesa, respeitadas todas as formalidades regimentais, seja enviado ofício ao Secretário de Saúde Cleber Nogueira, para que responda o que segue: 1) Qual a real situação da paciente acima citada? 2) Quais os motivos da prorrogação do prazo para a entrega dos envelopes do processo licitatório em questão? 3) No sentido de colaboração, solicito que cópia deste trabalho, com respectiva resposta do executivo seja enviada à Comissão presidida peio deputado Cássio Navarro na ALESP, a qual me coloco a inteira disposição. 4) Com o iminente término do contrato com a FUABC, que se dará em 31 de julho deste ano, existe planejamento para o saneamento da dívida da entidade que gira em torno de 70 milhões de reais? 5) Diante da complexidade do tema, requeiro URGÊNCIA na resposta deste requerimento e que este seja respondido em até 15 dias, sob pena de danos irreparáveis ao erário.

REQUEIRO à Mesa, depois de ouvido o douto plenário, seja enviado ofício ao Secretário de Saúde Sr. Cleber Nogueira e ao Prefeito Sr Alberto Pereira Mourão, para que responda os seguintes questionamentos: 1. Tendo em vista a irregularidade apontada, qual a medida a ser tomada para garantir os serviços essenciais do Município?

REQUEIRO à Mesa, depois de ouvido o douto plenário, seja enviado ofício ao Sr. Prefeito Alberto Pereira Mourão e ao Secretário de Segurança Sr.José Peixoto, para que responda os seguintes questionamentos: 1. Em que fase se encontra o processo licitatório de revitalização da Orla Marítima? 2. Em face dos fatos acima alegados, existe algum planejamento para contê-los? 3. Solicito que cópia deste requerimento seja enviado ao 45" Batalhão da Polícia Militar de Praia Grande para que tome conhecimento.

REQUEIRO à Mesa, depois de ouvido o douto plenário, seja enviado ofício ao Sr. Secretário de Trânsito Marcelo Prado, ao DER e à Concessionária Ecovias, para que responda os seguintes questionamentos: 1. O Departamento de Estradas e Rodagem já elaborou algum projeto para solucionar o problema supracitado? 2. A Prefeitura tem cobrado um posicionamento do DER e da Concessionária Ecovias para a resolução do problema?

REQUEIRO à Mesa Diretora desta Casa, seja convocada Audiência Pública, no dia 28 de junho de 2018, às 19:00 horas, no Plenário desta Casa de Leis, a fim de discutir assuntos relacionados à população LGBT, convidando a participar do debate as entidades interessadas ligadas ao assunto da nossa região.

REQUEIRO à mesa ouvido o colendo plenário e satisfeitas as formalidades regimentais, que este requerimento seja enviado ao senhor prefeito Alberto Mourão para que nos informe oque segue: 1) Existe uma previsão para que a Rua Cinthia Glufriada receba a camada asfáltica, nesse trecho entre a Rua Xixová e Avenida Costa Machado?

REQUEIRO à mesa ouvido o douto plenário e satisfeitas as formalidades regimentais, que este requerimento seja enviado ao senhor prefeito Alberto Mourão, para que nos responda as seguintes questões: 1) Por que as obras do Canal da Rua Maria Fernandes Stivaletti foram suspensas antes da total conclusão dos trabalhos? 2) Existe uma previsão para o retorno das obras em prol da sua mais rápida conclusão?

REQUEIRO à Mesa, ouvido o Douto Plenário, satisfazendo-se as exigências regimentais, que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito Municipal "Alberto Pereira Mourão", para que nos informe: • Qual a função do Chefe de Gabinete? Ele tem o poder de proibir um vereador de ser atendido dentro da Prefeitura? • Eu, enquanto vereadora, também não irei ser atendida em nenhuma secretaria externa ao paço municipal? • Os outros vereadores que votaram contra o aumento dos servidores também tiveram seu acesso bloqueado na prefeitura? • O prefeito tem ciência da forma abusiva que seu Chefe de gabinete exerce sua função? • O prefeito teve conhecimento desta ação realizada pelo seu Chefe de gabinete?

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto Plenário, seja prorrogado, por mais 180 dias, o prazo para apresentação do Relatório Final.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto Plenário, seja prorrogado, por mais 180 dias, o prazo para apresentação do Relatório Final.

Requeiro à mesa, ouvido o Colendo Plenário e atendida às formalidades regimentais, seja encaminhado ofícios ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Saúde - DR. MARCO ANTÔNIO ZAGO e a Senhora Diretora da Secretaria Regional de Saúde da Baixada Santista (DRS-4) - DRA. PAULA COVAS BORGES CALIPO, para que repasse a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1) Procede a informação de que para o Município de Praia Grande é disponibilizada apenas uma vaga por mês para a realização dos exames de biópsias? 2) Em caso afirmativo, há possibilidade de aumentar o número de vagas? 3) Quais critérios são utilizados para o agendamento e disponibilidade de vagas?

REQUEBRO à Mesa, respeitadas as formalidades Regimentais, depois de ouvido o Douto Plenário, que seja aprovado o envio deste Trabalho ao EXCELENTÍSSIMO DR ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito desta cidade, solicito que cópia deste requerimento seja encaminhada a SECRETÁRIA DE OBRAS PÚBLICAS, ENGENHEIRA ELOISA OJEA GOMES TAVARES e ao SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS KATSU YONAMINE na intenção de dar-lhe ciência e de pedir-lhe apoio a esta propositura, solicitando-lhe resposta aos seguintes questionamentos: 1- Qual o motivo da paralisação da obra? 2- Quais as providências serão tomadas com esta interrupção? 3- Qual o tempo de paralisação e qual o prazo para reiniciar a obra? 4- Qual o prazo do término da obra? 5- Qual a secretaria é responsável pela obra?

REQUEIRO à Mesa, respeitadas as formalidades Regimentais, depois de ouvido o Douto Plenário, que seja aprovado o envio deste Trabalho ao EXCELENTÍSSIMO DR ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito desta cidade, solicito que cópia deste requerimento seja encaminhado ao EXCELENTÍSSIMO SECRETARIO DE SAÚDE, CLEBER SUCKOW NOGUEIRA, na intenção de dar-lhe ciência e de pedir-lhe apoio a esta propositura, solicitando-lhe resposta aos seguintes questionamentos: 1- Quantos pacientes existem em Tratamento Fora do Domicílio? 2- Quantos são atendidos regularmente? 3- Quais as quantidades de pedidos são indeferidos? 4- Qual o critério utilizado para atender a demanda? 5- O transporte é próprio ou terceirizado? Se for próprio, qual a frota utilizada? No caso de terceirizado quais as condições do contrato para atender a demanda? 6- No caso das viagens não serem realizadas, qual a garantia do paciente para agendar uma nova consulta?

REQUEIRO à Mesa depois de ouvido o douto Plenário, seja enviado ofício ao Sr Prefeito Alberto Pereira Mourão e à Secretária de Educação Sra Nanei Solano, para que responda os seguintes questionamentos: 1) Existe algum mecanismo de urgência, para incluir as atendentes no programa de vacinação ao qual estão incluídas as professoras? 2) No plano de reestruturação das carreiras, que está na LDO, está incluída a adequação da nomenclatura I das atendentes de educação?

REQUEIRO à Mesa. ouvido o douto Plenário, seja prorrogado, por mais 180 dias, o prazo para apresentação do Relatório Final.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto Plenário, seja prorrogado, por mais 180 dias, o prazo para apresentação do Relatório Final.

REQUEIRO à Mesa depois de ouvido o douto Plenário, seja enviado ofício ao Sr Prefeito Alberto Pereira Mourão, ao Sr. Secretário de Administração Marcelo Kameiya e ao instituto IBAM para que se pronunciem a fim de que sejam dirimidas dúvidas pertinentes a esta situação.

REQUEIRO à mesa ouvido o douto plenário, que este requerimento seja enviado ao senhor prefeito Alberto Mourão, para que nos responda a seguinte questão: 1) A Pracinha da Cohab está contemplada entre os espaços públicos da Cidade que serão, em breve, reurbanizadas para um melhor aproveitamento desses locais por suas comunidades?

REQUEBRO à Mesa, ouvido o douto Plenário, seja prorrogado, por mais 180 dias, o prazo para apresentação do Relatório Final.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto Plenário, seja prorrogado, por mais 180 dias, o prazo para apresentação do Relatório Final.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto Plenário, seja prorrogado por mais 180 dias, o prazo para apresentação do Relatório Final.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto Plenário, seja prorrogado, por mais seus 180 dias, o prazo para apresentação do Relatório Final.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto Plenário, seja prorrogado, por mais 180 dias, o prazo para apresentação do Relatório Final.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto Plenário, seja prorrogado, por mais 180 dias, o prazo para apresentação do Relatório Final.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o Colendo Plenário e satisfeita todas as formalidades regimentais, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Alberto Pereira Mourão com os seguintes questionamentos: 1.) Nosso município já fez as devidas inscrições para esse curso? 2.) Qual a quantidade de servidores que participarão desse curso?

REQUEIRO à Mesa, ouvido o Colendo Plenário e satisfeita todas as formalidades regimentais, que seja enviado oficio ao Exmo. Deputado Federal Lincoln Portela, autor do Projeto de Lei apoiando a sua iniciativa.