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IND 702/2020 - Indicações
Ementa: INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, ao
EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências
necessárias, junto à secretaria competente, para que elabore um
planejamento de volta à prática de esportes na orla da praia o quanto
antes, estabelecendo horários para cada prática, com a intenção de evitar
aglomerações.
Apresentação: 7 de Abril de 2020
Autor:
Janaina Ballaris
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IND 703/2020 - Indicações
Ementa: Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize a limpeza da sarjeta da rua Francisco Antônio de Abreu, no bairro Jardim Princesa.
Apresentação: 7 de Abril de 2020
Autor:
Janaina Ballaris
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IND 704/2020 - Indicações
Ementa: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que estude a possibilidade de intensificar a
lavagem e desinfestação nas principais praças, nos prédios da Câmara Municipal,
Ministério Público, Fórum, Cemitério Municipal e parte interna dos Viadutos,
que mesmo após o período de pandemia do Coronavírus (COVID-19).
Apresentação: 7 de Abril de 2020
Autor:
Romulo Brasil Rebouças
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IND 705/2020 - Indicações
Ementa: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA
MOURÃO, que determine a Secretaria Competente, viabilizar
providências quanto a limpeza, desobstrução e desentupimento dos bueiros
existentes no local e principalmente a desobstrução das manilha, localizado
ao longo da Rua João Batista de Siqueira, no bairro Vila Antártica.
Apresentação: 7 de Abril de 2020
Autor:
Romulo Brasil Rebouças
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IND 706/2020 - Indicações
Ementa: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ALBERTO PEREIRA
MOURÃO, que determine ao SETOR COMPETENTE, viabilizar
providências quanto à poda da arvore, localizada na Rua Dr. Freud, em
frente ao número 176, no bairro Vila Tupi, a mesma encontra-se enorme,
moradores relatam que a árvore está com galhos avançando pela rua.
Apresentação: 7 de Abril de 2020
Autor:
Romulo Brasil Rebouças
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IND 707/2020 - Indicações
Ementa: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão,que
verifique junte a Secretaria competente para que seja solucionados os
problemas abaixo relacionados:
Rua: Maria de Jesus Jardim em frente ao número 20- Bairro: Vila Sônia.
- Remover moradores de rua que invadirem o terreno.
- Notificar o dono do terreno para uma possível limpeza e
dedetização e um cercado ou portão para que fique protegido.
Apresentação: 7 de Abril de 2020
Autor:
Natanael Vieira de Oliveira
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IND 708/2020 - Indicações
Ementa: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão, que
verifique junto a Secretaria de Serviços Urbanos para que seja
solucionados os problemas abaixo relacionados:
Avenida: Clodoaldo Amaral 5.413 - Bairro Vila Real.
-Construção de um bueiro (boca de lobo)
Apresentação: 7 de Abril de 2020
Autor:
Natanael Vieira de Oliveira
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IND 709/2020 - Indicações
Ementa: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Alberto Pereiro Mourão, que
verifique junto o Secretaria de Serviços Urbanos para que seja
solucionados os problemas abaixo relacionados:
Rua: José Leandro de Carvalho 1.426 - Bairro: Esmeralda.
- Limpeza dos resíduos da boca de lobo da rua
- Desentupir a boca de lobo
Apresentação: 7 de Abril de 2020
Autor:
Natanael Vieira de Oliveira
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IND 710/2020 - Indicações
Ementa: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão, que
verifique junte a Secretaria de Serviços Urbanos fazer reparo na Rua:
Samael Aun Weor 349-350 - Bairro: Antártica, devido a um buraco que
abriu e está ocasionado transtornos aos pedestres e motoristas que ali
passam, pois o mesmo está aumentando de profundidade e diâmetro.
Apresentação: 7 de Abril de 2020
Autor:
Natanael Vieira de Oliveira
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IND 711/2020 - Indicações
Ementa: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão, que verifique
junto o Secretaria Responsável para que seja solucionados os problemas abaixo
relacionados:
Rua: José Leandro de Carvalho - Bairro: Esmeralda.
-Asfaltamento na rua.
Apresentação: 7 de Abril de 2020
Autor:
Natanael Vieira de Oliveira
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IND 712/2020 - Indicações
Ementa: Este vereador, foi procurado por munícipes moradores e
comerciantes da RUA AFRÂNIO PEIXOTO, altura do número 300, no
Bairro Jardim Esmeralda, tendo em vista que esta via pública
concentra um grande de residências e grande concentração de
pessoas, onde transitam pessoas e veículos.
Apresentação: 22 de Abril de 2020
Autor:
Dimas Antônio Gonçalves
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IND 713/2020 - Indicações
Ementa: Este vereador, foi procurado por diversos JOVENS
ATLETAS munícipes, praticante de atividade esportiva, SURF,
modalidade esportiva esta, que geralmente é praticada nas primeiras
horas da manhã, de forma individual, e, que nesta época do ano e o
momento propício para a mencionada prática esportiva, considerando
as condições climáticas e marítima, com formação de ondas e marés
que formam o conjunto perfeito para desenvolver a citada prática
esportiva.
Apresentação: 22 de Abril de 2020
Autor:
Dimas Antônio Gonçalves
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IND 714/2020 - Indicações
Ementa: Este vereador, foi procurado por diversos carrinheiros e
ambulantes do comércio da orla da praia, sofrendo os efeitos da crise
econômica gerada pela PANDEMIA DO COVID-19, que os
impossibilitaram de exercer suas atividades de comércio, portanto, de
renda que possibilitem fazer frente a suas necessidades básicas de
honrar seus compromissos e manter dignamente o sustento de suas
famílias, o que os tem levado a privações inclusive alimentar.
Apresentação: 22 de Abril de 2020
Autor:
Dimas Antônio Gonçalves
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IND 715/2020 - Indicações
Ementa: Indico que seja realizado serviço de tapa buraco na
Rua Haiti, altura do número 817, Bairro Guilhermina.
Apresentação: 22 de Abril de 2020
Autor:
Alexandre Correa Comin
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IND 716/2020 - Indicações
Ementa: Indico que seja realizado serviço de tapa buraco na
Rua Guatemala, altura do número 558, Bairro Guilhermina.
Apresentação: 22 de Abril de 2020
Autor:
Alexandre Correa Comin
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IND 717/2020 - Indicações
Ementa: Indico que seja realizado serviço de tapa buraco na
Rua Ananias de Menezes, altura do número 1218, Nova Mirim.
Apresentação: 22 de Abril de 2020
Autor:
Alexandre Correa Comin
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IND 718/2020 - Indicações
Ementa: Indico que seja realizado serviço de tapa buraco na
Rua Colômbia, altura do número 161, Bairro Guilhermina.
Apresentação: 22 de Abril de 2020
Autor:
Alexandre Correa Comin
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IND 719/2020 - Indicações
Ementa: Indico que seja realizado serviço de tapa buraco na
Rua Honduras, altura do número 707, Bairro Guilhermina.
Apresentação: 22 de Abril de 2020
Autor:
Alexandre Correa Comin
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IND 720/2020 - Indicações
Ementa: Indico que seja realizado serviço de tapa buraco na
Rua Otacília da Luz Brasi, altura do número 988, Nova Mirim.
Apresentação: 22 de Abril de 2020
Autor:
Alexandre Correa Comin
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IND 721/2020 - Indicações
Ementa: Indico que seja realizado serviço de tapa buraco na
Rua José Bestilleiro Lopes, altura do número 1178, Nova Mirim.
Apresentação: 22 de Abril de 2020
Autor:
Alexandre Correa Comin
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IND 722/2020 - Indicações
Ementa: Indico que seja realizado serviço de tapa buraco na
Alameda das Américas, altura do número 156, Bairro Guilhermina.
Apresentação: 22 de Abril de 2020
Autor:
Alexandre Correa Comin
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IND 723/2020 - Indicações
Ementa: Indico que seja realizado serviço de limpeza de bueiro
na Avenida São Jorge, altura do número 1093, Vila Mirim.
Apresentação: 22 de Abril de 2020
Autor:
Alexandre Correa Comin
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IND 724/2020 - Indicações
Ementa: Indico que seja realizado serviço de tapa buraco na
Rua Ananias Batista Menezes, altura do número 1101, Nova Mirim.
Apresentação: 22 de Abril de 2020
Autor:
Alexandre Correa Comin
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IND 725/2020 - Indicações
Ementa: Este vereador foi procurado através de mensagens via WhatsApp e Messenger por
moradores da avenida costa machado, onde se encontra sem sinalização para pedestre e
motoristas, prejudicando ambos em sua locomoção.
Apresentação: 22 de Abril de 2020
Autor:
Eduardo Rodrigues Xavier
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IND 726/2020 - Indicações
Ementa: Este vereador percebendo a gravidade da EPIDEMIA DO COVID-19 sugere ao prefeito
qual a possibilidade de disponibilizar para GRUPOS DE RISCO, idosos e portadores de
doenças crônicas (diabetes, hipertensão, asma) já que a mesma tem a distribuição pelo
Sistema Único de Saúde (SUS), a vacina pneumocócica conjugada Prevenar 13, o único
imunizante que oferece proteção contra as doenças pneumocócicas (como pneumonia,
meningite e septicemia) causadas pelos 13 sorotipos de pneumococo mais prevalentes
em todo o mundo: 1, 3,4, 5,6A, 6B, 7F, 9V, 14,18C, 19A, 19F e 23F.
Apresentação: 22 de Abril de 2020
Autor:
Eduardo Rodrigues Xavier
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IND 727/2020 - Indicações
Ementa: INDICO ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA
MOURÃO, Prefeito desta Cidade, que faça um convênio com as COLÔNIAS
DE FÉRIAS, da nossa Cidade para hospedar os funcionários da Saúde, que
estão na linha de frente no combate e tratamento das pessoas contra o
COVID-19.
Apresentação: 22 de Abril de 2020
Autor:
Hugulino Alves Ribeiro
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IND 728/2020 - Indicações
Ementa: INDICO
ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito desta
Cidade, para que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB), a
realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s), na
Av./Rua Wilson de Oliveira n 1321, no bairro Melvi.
Apresentação: 22 de Abril de 2020
Autor:
Hugulino Alves Ribeiro
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IND 729/2020 - Indicações
Ementa: INDICO
ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito
desta Cidade, para que determine a Secretaria de Serviços Urbanos
(SESURB), a realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo
descrito(s), na Av./Rua Poços de Caldas n 375, no bairro Imperador,
Apresentação: 22 de Abril de 2020
Autor:
Hugulino Alves Ribeiro
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IND 730/2020 - Indicações
Ementa: INDICO
ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito
desta Cidade, para que determine a Secretaria de Serviços Urbanos
(SESURB), a realização/verificação do (s) serviço(s)/solicitação abaixo
descrito(s), na Av./Rua Cravina n° 383 - Esquina com Vitoria Regia no
bairro Real.
Apresentação: 22 de Abril de 2020
Autor:
Hugulino Alves Ribeiro
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IND 731/2020 - Indicações
Ementa: INDICO ao
EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito desta Cidade, para
que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB), a
realização/verificação do(s) serviço{s)/solicitação abaixo descrito(s), na Av./Rua
Mario Osvaldo n 181, no bairro do Princesa.
Apresentação: 22 de Abril de 2020
Autor:
Hugulino Alves Ribeiro
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IND 732/2020 - Indicações
Ementa: Os moradores do trecho que compreende entre a Avenida
Marquesa de Santos com a Rua Martin Francisco, no bairro Tude Bastos
estão insatisfeitos com a demora e aguardam uma solução em relação ao
canal que corta a via e transborda toda vez que chove ou que a maré sobe.
Apresentação: 22 de Abril de 2020
Autor:
Isaias Moises dos Santos
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IND 733/2020 - Indicações
Ementa: INDICO ao senhor Prefeito, Alberto Pereira
Mourão, que elabore Projeto de Lei Complementar que regulamente a aplicação
progressiva de alíquotas para contribuição previdenciária dos servidores
conforme a tabela anexa.
Apresentação: 22 de Abril de 2020
Autor:
Janaina Ballaris
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IND 734/2020 - Indicações
Ementa: INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, ao
EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências
necessárias, junto à secretaria competente, para a aplicação das seguintes
medidas:
1. Isenção da seguinte taxa: IPTU por 3(três) meses e
que estes sejam diluídos em outras prestações quando passado o tempo da
pandemia...
Apresentação: 22 de Abril de 2020
Autor:
Janaina Ballaris
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IND 735/2020 - Indicações
Ementa: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal
DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, agilizar ações junto aos
setores competentes, visando o termino da calcada na Av Luis Amaro Costa com a
esquina com a Rua Contemplação- Jardim Melvi.
Apresentação: 22 de Abril de 2020
Autor:
João Alves Correa Neto
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IND 736/2020 - Indicações
Ementa: INDICO ao Excelentíssimo senhor Prefeito municipal DR. ALBERTO PEREIRA
MOURÃO, agilizar ações junto aos setores competentes a vistoria e fiscalização da rua citada,
referente as reclamações apresentadas a cima, para averiguar se realmente a revitalização foi
executada corretamente.
Apresentação: 22 de Abril de 2020
Autor:
João Alves Correa Neto
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IND 737/2020 - Indicações
Ementa: INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO
PEREIRA MOURÃO que estude a possibilidade de conceder, em caráter de
excepcionalidade, ABONO SALARIAL aos servidores e funcionários públicos
do quadro de saúde e de outros quadros por estarem submetidos aos riscos
de contaminação, bem como as jornadas de extenuantes esforços físicos e
psicológicos, sem qualquer possibilidade de cumprir jornada em
teletrabalho ou horários alternados.
Apresentação: 22 de Abril de 2020
Autor:
Marcelino Santos Gomes
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IND 738/2020 - Indicações
Ementa: INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA
MOURÃO que solicite da SEOP - SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS dá
continuidade as obras de asfaltamento da AV. DEP. DR. ESMERALDO
SOARES TARQUINIO DE CAMPOS FILHO entre RUA BERNARDO DE CAMPOS
e RUA COUTO DE MAGALHÃES no BAIRRO RIBEIRÓPOLIS.
Apresentação: 22 de Abril de 2020
Autor:
Marcelino Santos Gomes
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IND 739/2020 - Indicações
Ementa: INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA
MOURÃO que solicite da SESURB -SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS,
executar serviços visando sanar afundamento no cruzamento da RUA
JOAQUIM TEIXEIRA DE CARVALHO X RUA MAL. RONDON no BAIRRO
CANTO DO FORTE.
Apresentação: 22 de Abril de 2020
Autor:
Marcelino Santos Gomes
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IND 740/2020 - Indicações
Ementa: INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA
MOURÃO que determine a SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS
URBANOS, proceder limpeza e remoção de materiais diversos jogados no
trecho de terra na RUA AFONSO D'ESCRAGNOLLE TAUNAY cruzamento
com a RUA FREI RICARDO DE PILAR - BAIRRO ESMERALDA.
Apresentação: 22 de Abril de 2020
Autor:
Marcelino Santos Gomes
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IND 741/2020 - Indicações
Ementa: INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA
MOURÃO que determine a SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS
URBANOS, proceder limpeza e remoção de materiais diversos jogados na
RUA BRUNO SEABRA esquina com a RUA AFONSO D'ESCRAGNOLLE
TAUNAY - BAIRRO ESMERALDA.
Apresentação: 22 de Abril de 2020
Autor:
Marcelino Santos Gomes
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IND 742/2020 - Indicações
Ementa: INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA
MOURÃO, que solicite a SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS,
verificar a possibilidade de estudos para a instalação de boca de lobo
visando melhorar o escoamento de águas que acabam ficando represadas,
ao longo da quadra, existem 2 grelhas que não comporta a vazão de água
quando chove na RUA LUIZ AMARO DA COSTA esquina com a RUA DA
CONTEMPLAÇÃO - BAIRRO MELVI.
Apresentação: 22 de Abril de 2020
Autor:
Marcelino Santos Gomes
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IND 743/2020 - Indicações
Ementa: INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA
MOURÃO que determine a SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS
URBANOS, proceder limpeza e remoção de materiais diversos jogados na
RUA BRUNO SEABRA esquina com a RUA AFONSO D'ESCRAGNOLLE
TAUNAY - BAIRRO ESMERALDA.
Apresentação: 22 de Abril de 2020
Autor:
Marcelino Santos Gomes
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IND 744/2020 - Indicações
Ementa: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA
MOURÃO que determine a SEURB-SECRETARIA DE URBANISMO, notificar
proprietário a executar limpeza do terreno na RUA ALVARO SILVA JÚNIOR
em frente ao n 62 BAIRRO QUIETUDE.
Apresentação: 22 de Abril de 2020
Autor:
Marcelino Santos Gomes
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IND 745/2020 - Indicações
Ementa: INDICO ao Prefeito do Município Dr.
Alberto Pereira Mourão para que junto ao setor competente
promova a limpeza de rua e retirada de entulhos na esquina da
Rua Monteiro Lobato com Dr. Freud, bairro Ocian.
Apresentação: 22 de Abril de 2020
Autor:
Ednaldo dos Santos Passos
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IND 746/2020 - Indicações
Ementa: INDICO ao Prefeito do Município Dr.
Alberto Pereira Mourão para que junto ao setor competente
promova a limpeza de rua e retirada de entulhos na esquina da
Rua Sertanista Francisco Meirelles com R. Morumbixaba, bairro
Tupi.
Apresentação: 22 de Abril de 2020
Autor:
Ednaldo dos Santos Passos
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IND 747/2020 - Indicações
Ementa: INDICO ao Prefeito do Município Dr.
Alberto Pereira Mourão para que junto ao setor competente
promova a limpeza de rua e retirada de entulhos na Avenida Dr.
Vicente de Carvalho em frente ao n° 1155, bairro Cidade Ocian.
Apresentação: 22 de Abril de 2020
Autor:
Ednaldo dos Santos Passos
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IND 748/2020 - Indicações
Ementa: INDICO ao Prefeito do Município Dr.
Alberto Pereira Mourão para que junto ao setor competente
promova revitalização da tampa do bueiro na R. Sebastiana
Selite de Agreia, em frente ao no 13951, bairro Jardim
Anhanguera.
Apresentação: 22 de Abril de 2020
Autor:
Ednaldo dos Santos Passos
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IND 749/2020 - Indicações
Ementa: INDICO ao Prefeito do Município Dr.
Alberto Pereira Mourão para que junto ao setor competente
promova revitalização da tampa do bueiro na R. Dom Pedro
próximo ao n 1795, bairro Ocian.
Apresentação: 22 de Abril de 2020
Autor:
Ednaldo dos Santos Passos
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IND 750/2020 - Indicações
Ementa: INDICO ao Prefeito do Município Dr.
Alberto Pereira Mourão para que junto ao setor competente
promova a limpeza de rua e retirada de entulhos Rua Nancyr
Feliciano de Oliveira frente ao n° 30, bairro Tupiry.
Apresentação: 22 de Abril de 2020
Autor:
Ednaldo dos Santos Passos
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IND 751/2020 - Indicações
Ementa: INDICO ao Prefeito do Município Dr.
Alberto Pereira Mourão para que junto ao setor competente
promova a limpeza de rua e retirada de entulhos Rua Olavo Bilac
frente ao n° 426.
Apresentação: 22 de Abril de 2020
Autor:
Ednaldo dos Santos Passos
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