Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 1302/2020 - Indicações
Ementa: INDICO, ao Exmo. Sr.
Prefeito Alberto Pereira Mourão, que junto com a
secretaria competente, estude a viabilidade de se
implantar a contação de histórias, através de
saraus nas escolas e na feira de estudantes, que
acontece em nossa cidade.
Apresentação: 23 de Junho de 2020
Autor:
Roberto Andrade e Silva
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 1303/2020 - Indicações
Ementa: INDICO, ao Exmo. Sr.
Prefeito Alberto Pereira Mourão, que junto com a
secretaria competente, envie aos síndicos dos
condomínios de nossa cidade, que deixem regras
claras nas áreas comuns, de como combater o
coronavírus e a importância do uso de máscaras,
para que todos tenham ciência das novas regras de
convivência.
Apresentação: 23 de Junho de 2020
Autor:
Roberto Andrade e Silva
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 1304/2020 - Indicações
Ementa: Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente
da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco e
recolocação de piso público na Rua Guatemala, altura do no 854, Bairro
Guilhermina.
Apresentação: 30 de Junho de 2020
Autor:
Alexandre Correa Comin
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 1305/2020 - Indicações
Ementa: Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente
da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco e
recolocação de piso público na Rua Guatemala, altura do n 482, Bairro
Guilhermina.
Apresentação: 30 de Junho de 2020
Autor:
Alexandre Correa Comin
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 1306/2020 - Indicações
Ementa: Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por melo do setor competente
da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco e
recolocação de piso público na Rua Das Américas, altura do no 216, Bairro
Guilhermina.
Apresentação: 30 de Junho de 2020
Autor:
Alexandre Correa Comin
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 1307/2020 - Indicações
Ementa: Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente
da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco e
recolocação de piso público na Rua Das Américas, altura do no 156, Bairro
Guilhermina.
Apresentação: 30 de Junho de 2020
Autor:
Alexandre Correa Comin
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 1308/2020 - Indicações
Ementa: Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente
da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco e
recolocação de piso público na Rua Astrogilda Pinheiro Farneze, altura do no 253,
Bairro Caiçara.
Apresentação: 30 de Junho de 2020
Autor:
Alexandre Correa Comin
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 1309/2020 - Indicações
Ementa: Indico que seja realizado fiscalização para verificar
eminente situação de queda de árvore na Rua Dos Ipês, altura do número 253,
Bairro Samambaia.
Apresentação: 30 de Junho de 2020
Autor:
Alexandre Correa Comin
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 1310/2020 - Indicações
Ementa: Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente
da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco e
recolocação de piso público na Rua Haiti, altura do n 488, Bairro Guilhermina.
Apresentação: 30 de Junho de 2020
Autor:
Alexandre Correa Comin
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 1311/2020 - Indicações
Ementa: Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por melo do setor competir
da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco e
recolocação de piso público na Rua Haiti, altura do no 180, Bairro Guilhermina.
Apresentação: 30 de Junho de 2020
Autor:
Alexandre Correa Comin
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 1312/2020 - Indicações
Ementa: Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente
da Administração Municipal, indicar que seja realizado estudos no
implantação de Chamada Eletrônica nas USAFAS.
Apresentação: 30 de Junho de 2020
Autor:
Alexandre Correa Comin
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 1313/2020 - Indicações
Ementa: Indico que seja realizado fiscalização para verificar
esgoto despejado diretamente na via pública na Rua Dos Ipês, altura do número
253, Bairro Samambaia.
Apresentação: 30 de Junho de 2020
Autor:
Alexandre Correa Comin
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 1314/2020 - Indicações
Ementa: INDICO ao Prefeito do Município Dr.
Alberto Pereira Mourão para que junto ao setor competente
promova limpeza de lixos e entulho na calçada, na Rua Maria
Perez frente ao n 140, bairro Vila Sônia.
Apresentação: 30 de Junho de 2020
Autor:
Ednaldo dos Santos Passos
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 1315/2020 - Indicações
Ementa: INDICO ao Prefeito do Município Dr.
Alberto Pereira Mourão para que junto ao setor competente
promova limpeza de lixos e entulho, bem como retirada de
matos na calçada, na esquina da Rua Ademar Menquini com Rua
José Borges Neto, bairro Vila Mirim.
Apresentação: 30 de Junho de 2020
Autor:
Ednaldo dos Santos Passos
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 1316/2020 - Indicações
Ementa: INDICO ao Prefeito do Município Dr.
Alberto Pereira Mourão para que junto ao setor competente
promova conserto de calçada localizada na Frente do Terminal
Tático, na Rua José Borges Neto, bairro Vila Mirim.
Apresentação: 30 de Junho de 2020
Autor:
Ednaldo dos Santos Passos
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 1317/2020 - Indicações
Ementa: INDICO ao Prefeito do Município Dr.
Alberto Pereira Mourão para que junto ao setor competente
promova a limpeza de lixo e entulho na esquina, na esquina da
Rua Daoud Georges Issa, bairro Vila Mirim.
Apresentação: 30 de Junho de 2020
Autor:
Ednaldo dos Santos Passos
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 1318/2020 - Indicações
Ementa: INDICO ao Prefeito do Município Dr.
Alberto Pereira Mourão para que junto ao setor competente
promova a limpeza de lixo e entulho na esquina das ruas
Guaicurus com Javaes, bairro Tupi.
Apresentação: 30 de Junho de 2020
Autor:
Ednaldo dos Santos Passos
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 1319/2020 - Indicações
Ementa: Este vereador foi procurado por munícipes que alegaram estarem
preocupados com a segurança dos seus familiares, pois os mesmos quando
fazem passeios de bicicleta na ciclovia da orla da praia se deparam com
ciclistas treinando com uma velocidade alta colocando a sua vida e dos outros
em perigo.
Apresentação: 30 de Junho de 2020
Autor:
Eduardo Rodrigues Xavier
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 1320/2020 - Indicações
Ementa: Este vereador foi procurado por portadores de necessidades
especiais (deficiência auditiva), alegando que no município não tem
nenhuma autoescola com intérprete de Libras (Língua Brasileira de Sinais).
Apresentação: 30 de Junho de 2020
Autor:
Eduardo Rodrigues Xavier
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 1321/2020 - Indicações
Ementa: INDICO ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA
MOURÃO, Prefeito desta Cidade, para que determine a Secretaria de
Serviços Urbanos (SEURB), a realização/verificação do(s)
serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s), na Av./Rua Alexandre Moraes
1333, no bairro do Jardim Melvi.
Apresentação: 30 de Junho de 2020
Autor:
Hugulino Alves Ribeiro
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 1322/2020 - Indicações
Ementa: INDICO ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA
MOURÃO, Prefeito desta Cidade, para que determine a Secretaria de
Serviços Urbanos (SEURB), a realização/verificação do(s)
serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s), na Av./Rua Antonio Silva Cunha
Bueno 1176, no bairro do Jardim Melvi.
Apresentação: 30 de Junho de 2020
Autor:
Hugulino Alves Ribeiro
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 1323/2020 - Indicações
Ementa: INDICO ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA
MOURÃO, Prefeito desta Cidade, para que determine a Secretaria de
Serviços Urbanos (SEURB), a realização/verificação do(s)
serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s), na Av./Rua Milena Perutich
982, no bairro do Jardim Melvi.
Apresentação: 30 de Junho de 2020
Autor:
Hugulino Alves Ribeiro
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 1324/2020 - Indicações
Ementa: INDICO
ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito
desta Cidade, para que determine a Secretaria de Serviços Urbanos
(SESURB), a realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo
descrito(s), na Av./Rua Amapola n 387 no Bairro Real.
Apresentação: 30 de Junho de 2020
Autor:
Hugulino Alves Ribeiro
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 1325/2020 - Indicações
Ementa: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito,
ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que determine ao setor competente,
realizar o reparo na calçada da Rua: Itapoan, n° 55, Guilhermina.
Apresentação: 30 de Junho de 2020
Autor:
Isaias Moises dos Santos
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 1326/2020 - Indicações
Ementa: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO
PEREIRA MOURÃO, que determine ao setor competente, realize
manutenção das pedras sextavadas na R: Carlos Alberto Perrone n 6763,
Maracanã.
Apresentação: 30 de Junho de 2020
Autor:
Isaias Moises dos Santos
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 1327/2020 - Indicações
Ementa: Em 27 de maio de 2020 o Presidente da República sancionou a Lei
Complementar n 173, que "Estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao
Coronavírus SARS-CoV-2 (Covld-19), altera a Lei Complementar n 101, de 4 de maio de 2000, e
dá outras providências.".
Apresentação: 30 de Junho de 2020
Autor:
Janaina Ballaris
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 1328/2020 - Indicações
Ementa: INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, ao EXMO
Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à
secretaria competente, para que busque meios de implantar e disponibilizar acesso à
internet aos alunos que não possuem condições, a fim de realizar as atividades
escolares.
Apresentação: 30 de Junho de 2020
Autor:
Janaina Ballaris
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 1329/2020 - Indicações
Ementa: INDICO; nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, ao EXMO
Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à
secretaria competente, para que implante junto à Organização Social responsável pela
contratação de médicos, um processo seletivo e que seja capaz de confirmar a
veracidade de documentos, bem como avaliar a capacidade técnica do profissional de
saúde.
Apresentação: 30 de Junho de 2020
Autor:
Janaina Ballaris
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 1330/2020 - Indicações
Ementa: INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno,
ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências
necessárias, junto à secretaria competente, para que realize o nivelamento
das calçadas, bem como o capeamento adequado na Rua Bahia, no bairro
Boqueirão.
Apresentação: 30 de Junho de 2020
Autor:
Janaina Ballaris
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 1331/2020 - Indicações
Ementa: INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno,
ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências
necessárias, junto à secretaria competente, para que a limpeza de boca de
lobo na Rua Joaquim Teixeira de Carvalho, altura do numeral 15, no bairro
Canto do Forte.
Apresentação: 30 de Junho de 2020
Autor:
Janaina Ballaris
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 1332/2020 - Indicações
Ementa: INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno,
ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências
necessárias, junto à secretaria competente, para que a limpeza de boca de
lobo na Rua Horácio Antônio Amaral, altura do numerai 82, no bairro Vila
Mirim.
Apresentação: 30 de Junho de 2020
Autor:
Janaina Ballaris
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 1333/2020 - Indicações
Ementa: INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno,
ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências
necessárias, junto à secretaria competente, para que realize a cobertura
do canal localizada na Rua Edila Amazonina Rodrigues, no bairro Vila
Sônia.
Apresentação: 30 de Junho de 2020
Autor:
Janaina Ballaris
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 1334/2020 - Indicações
Ementa: O presente projeto tem a finalidade de dar mais transparência e segurança
sobre a demanda de contratações de médicos em nosso município.
Apresentação: 30 de Junho de 2020
Autor:
Janaina Ballaris
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 1335/2020 - Indicações
Ementa: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal
DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, agilizar ações junto aos setores
competentes, a retirada do entulho na via pública, na Rua Almirante Barroso com a esquina com
a Rua Coronel Fortenele - Canto do Forte oferecido um serviço especial à população, proporcionando
maior satisfação de nossos munícipes com a administração da cidade.
Apresentação: 30 de Junho de 2020
Autor:
João Alves Correa Neto
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 1336/2020 - Indicações
Ementa: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal
DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, agilizar ações junto aos setores
competentes, limpeza da calcada, guia e sarjeta na Rua Mal Mascarenhas de Moraes, entre os
números 971 e 1163 oferecido um serviço especial à população, proporcionando maior satisfação de
nossos munícipes com a administração da cidade.
Apresentação: 30 de Junho de 2020
Autor:
João Alves Correa Neto
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 1337/2020 - Indicações
Ementa: Dispõe sobre a criação da Ouvidoria Itinerante de
Saúde no âmbito do Município de Praia Grande e dá
outras providencias.
Apresentação: 30 de Junho de 2020
Autor:
João Alves Correa Neto
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 1338/2020 - Indicações
Ementa: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ALBERTO PEREIRA
MOURÃO. QUE SEJA FEITA UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO DE NÃO
FAZER A PRÁTICA DE DESCARTE IRREGULAR DE LIXO E UMA
CONSCIENTIZAÇÃO TAMBÉM PARA QUE OS MUNÍCIPES POSSAM ESTAR
FAZENDO A DENÚNCIA.
Apresentação: 30 de Junho de 2020
Autor:
João Alves Correa Neto
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 1339/2020 - Indicações
Ementa: INDICO ao senhor Prefeito
Municipal DR° ALBERTO PEREIRA MOURÃO para que junto
ao setor competente estude a possibilidade de continuação
neste ano letivo da PLATAFORMA DIGITAL EDUCACIONAL.
Apresentação: 30 de Junho de 2020
Autor:
Marco Antonio de Sousa
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 1340/2020 - Indicações
Ementa: INDICO ao senhor
Prefeito Municipal DR° ALBERTO PEREIRA MOURÃO para
que junto ao setor competente intensifique a fiscalização aos
finais de semana na orla da praia.
Apresentação: 30 de Junho de 2020
Autor:
Marco Antonio de Sousa
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 1341/2020 - Indicações
Ementa: INDICO ao senhor Prefeito Municipal DR° ALBERTO
PEREIRA MOURÃO para que junto ao setor competente
execute serviço de MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE RUA mais
precisamente na RUA FRANCISCO CONRADO DOS
SANTOS no BAIRRO ANHANGUERA.
Apresentação: 30 de Junho de 2020
Autor:
Marco Antonio de Sousa
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 1342/2020 - Indicações
Ementa: INDICO ao senhor Prefeito Municipal DR° ALBERTO
PEREIRA MOURÃO para que junto ao setor competente
execute serviço de MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE RUA mais
precisamente na RUA CORA CORALINA no BAIRRO
ANHANGUERA.
Apresentação: 30 de Junho de 2020
Autor:
Marco Antonio de Sousa
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 1343/2020 - Indicações
Ementa: INDICO ao senhor Prefeito Municipal DR° ALBERTO
PEREIRA MOURÃO para que junto ao setor competente
execute serviço de MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE RUA mais
precisamente na RUA MANOEL ROSATTO NAVARRO no
BAIRRO ANHANGUERA.
Apresentação: 30 de Junho de 2020
Autor:
Marco Antonio de Sousa
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 1344/2020 - Indicações
Ementa: INDICO ao senhor Prefeito Municipal DR° ALBERTO
PEREIRA MOURÃO para que junto ao setor competente
execute serviço de MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE RUA mais
precisamente na RUA ANTONIO CARDOSO FERREIRA no
BAIRRO ANHANGUERA.
Apresentação: 30 de Junho de 2020
Autor:
Marco Antonio de Sousa
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 1345/2020 - Indicações
Ementa: INDICO ao senhor Prefeito Municipal DR° ALBERTO
PEREIRA MOURÃO para que junto ao setor competente
execute serviço de MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE RUA mais
precisamente na RUA CLOVIS BATISTA DOS SANTOS no
BAIRRO ANHANGUERA.
Apresentação: 30 de Junho de 2020
Autor:
Marco Antonio de Sousa
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 1346/2020 - Indicações
Ementa: INDICO ao senhor Prefeito Municipal DR° ALBERTO
PEREIRA MOURÃO para que junto ao setor competente
execute serviço de MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE RUA mais
precisamente na RUA JOSEFA ALVES DE SIQUEIRA no
BAIRRO ANHANGUERA.
Apresentação: 30 de Junho de 2020
Autor:
Marco Antonio de Sousa
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 1347/2020 - Indicações
Ementa: INDICO ao senhor Prefeito Municipal DR° ALBERTO
PEREIRA MOURÃO para que junto ao setor competente
execute serviço de MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE RUA mais
precisamente na RUA SEBASTIANA SELITE AGRELA no
BAIRRO ANHANGUERA.
Apresentação: 30 de Junho de 2020
Autor:
Marco Antonio de Sousa
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 1348/2020 - Indicações
Ementa: INDICO ao senhor Prefeito Municipal DR° ALBERTO
PEREIRA MOURÃO para que junto ao setor competente
execute serviço de MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE RUA mais
precisamente na RUA AURINO PEREIRA BARBOSA no
BAIRRO ANHANGUERA.
Apresentação: 30 de Junho de 2020
Autor:
Marco Antonio de Sousa
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 1349/2020 - Indicações
Ementa: INDICO ao senhor Prefeito Municipal DR° ALBERTO
PEREIRA MOURÃO para que junto ao setor competente
execute serviço de MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE RUA mais
precisamente na RUA ANA DE CARVALHO CRUZ MOURÃO
no BAIRRO ANHANGUERA.
Apresentação: 30 de Junho de 2020
Autor:
Marco Antonio de Sousa
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 1350/2020 - Indicações
Ementa: INDICO ao senhor Prefeito Municipal DR° ALBERTO
PEREIRA MOURÃO para que junto ao setor competente
execute serviço de MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE RUA mais
precisamente na RUA FILOMENA MUSTACH no BAIRRO
ANHANGUERA.
Apresentação: 30 de Junho de 2020
Autor:
Marco Antonio de Sousa
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 1351/2020 - Indicações
Ementa: INDICO ao Exmo, Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA
MOURÃO que determine a SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, tomar
as providências cabíveis no sentido de sanar problemas advindos do
recapeamento que deixou a tampa de tubulação bem abaixo do nível da RUA
ELVIRA CRUZ LEAL em frente ao n 730 - BAIRRO ANTARTICA.
Apresentação: 30 de Junho de 2020
Autor:
Marcelino Santos Gomes
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
