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REQ 315/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer seja enviado cópia deste trabalho ao Senhor Prefeito de Praia Grande, Alberto Pereira Mourão e ao Secretário Municipal de Urbanismo, Alexander Ramos, para que informem à quem pertence a área identificada nos documentos anexos à este requerimento.

Apresentação: 22 de Setembro de 2020
Processo: 170 / 2020
Autor:  Janaina Ballaris
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação:
29 de Setembro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2020
Documentos Acessórios: 2
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REQ 316/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEiRO à Mesa, ouvido o Douto Plenário, satisfeitas todas as formalidades regimentais, o envio de ofício ao excelentíssimo senhor Prefeito DR. ALBERTO PEREIRA MOURÂO a Sra. Olivia Rompeu de Mendonça Coelho, Gerente da Divisão de Praia Grande / SP, COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - Rua João Sampaio, 126 - Praia Grande/SP

Apresentação: 22 de Setembro de 2020
Autor:  João Alves Correa Neto
Documentos Acessórios: 3
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REQ 317/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO à Mesa na forma Regimental, seja oficiado a Ilustríssima Senhora ENG.^ OUVIA POMPEU DE MEDONÇA COELHO Gerente de Divisão de Operações Sul da SABESP, para que verifique a possibilidade de proceder extensão de rede de água no BAIRRO JARDIM PRINCESA na RUA HUGULINO JOSE RIBEIRO do trecho entre a Rua Mario Osvaldo da Silva e Rua Edilson de Jesus Ramos.

Apresentação: 22 de Setembro de 2020
Autor:  Marcelino Santos Gomes
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REQ 318/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Procurado por familiares de um munícipe vitima de infarto dentro de um supermercado da cidade fui informado que foi solicitado resgate assim que ele começou a passar mal e demorou cerca de 50 minutos para a ambulância chegar e socorrer, e quando chegou tiveram que acionar outra ambulância por falta de desfibrilador. Como se não bastasse a demora da chegada do SAMU, enviaram uma ambulância sem os equipamentos necessários para socorrer uma pessoa cardíaca com princípio de infarto.

Apresentação: 22 de Setembro de 2020
Autor:  Natanael Vieira de Oliveira
Documentos Acessórios: 1
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REQ 319/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Em maio de 2019 apresentei a indicação 1542 para que fosse providenciado a iluminação na Avenida Marcos Freire próximo ao mercado Assai Atacadista e reforço da segurança no mesmo loca!. Até hoje não obtive resposta e os moradores do local continuam reclamando do mesmo problema. Inclusive agora, também há a reclamação da falta de iluminação do lado da Avenida Dr. Roberto de Almeida Vinhas.

Apresentação: 22 de Setembro de 2020
Autor:  Tatiana Toschi Mendes
Documentos Acessórios: 2
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REQ 320/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para uma pessoa conseguir uma vaga para fazer fisioterapia, ela precisa pegar a guia, levar no postinho e esperar o fisioterapeuta regulador analisar seu caso. Até este momento, ela consegue acompanhar o andamento de seu pedido através do sistema Olostech. Depois que o fisioterapeuta analisa seu caso e encaminha para a fila de espera para começar a fisioterapia, a pessoa não tem mais acesso pelo sistema, ficando sem saber quando irá começar o tratamento, pois a lista fica interna somente para acesso dos profissionais do CER.

Apresentação: 22 de Setembro de 2020
Autor:  Tatiana Toschi Mendes
Documentos Acessórios: 1
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REQ 321/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Na última semana, comerciantes de bares, lanchonetes e restaurantes me questionaram sobre a utilização das calçadas, para atender ao público.

Apresentação: 29 de Setembro de 2020
Autor:  Eduardo Pádua Soares Jardim
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REQ 322/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO a Mesa, ouvido o Douto Plenário, satisfeitas todas as formalidades regimentais, que seja enviado ofício com VOTOS DE CONGRATULAÇÕES desta Casa de Leis, ao atleta e incentivador de corridas de rua, Rodrigo Virga.

Apresentação: 29 de Setembro de 2020
Autor:  Eduardo Pádua Soares Jardim
Documentos Acessórios: 1
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REQ 323/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
No último dia 24 realizei uma "live" no meu facebook, com o Presidente do Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência SR. JOILSON MARCONDES ALVES.

Apresentação: 29 de Setembro de 2020
Autor:  Hugulino Alves Ribeiro
Documentos Acessórios: 2
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REQ 324/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer seja enviado ofício, com cópia deste trabalho, ao Prefeito de Praia Grande, Alberto Pereira Morão, para que responda, qual o número exato de escolas alugadas em nosso município e por qual motivo ainda é realizado o pagamento de aluguel das Escolas Municipais Roberto Mario Santini e Anahy Navarro Trovão.

Apresentação: 29 de Setembro de 2020
Processo: 173 / 2020
Autor:  Janaina Ballaris
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação:
6 de Outubro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2020
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REQ 325/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Este vereador foi procurado por moradores do bairro Antártica, na Rua Franklin Alves de Moura, próximo ao N 559, reclamando que há anos a pressão da água chega com insuficiência em suas residências.

Apresentação: 29 de Setembro de 2020
Autor:  João Alves Correa Neto
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REQ 326/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Este vereador foi procurado por moradores do bairro Vila Sônia, ao final da Rua Silvia Dias, referente aos problemas na Travessa Oito, como falta de instalações de postes de iluminação pública, pavimentação da rua, ligação de esgoto, instalação de bueiros, macro drenagem e coleta de lixo.

Apresentação: 29 de Setembro de 2020
Autor:  João Alves Correa Neto
Documentos Acessórios: 2
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REQ 327/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO a Mesa, que seja Encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Oficio para BR Mobilidade e Piracicabana, que estudem a possibilidade da mudança dos itinerários nas linhas 927 e 941.

Apresentação: 29 de Setembro de 2020
Autor:  Romulo Brasil Rebouças
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REQ 328/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que verifique junto ao setor competente e nos responda se existe a possibilidade de voltar ao itinerário padrão, ou seja, o 96 circular somente pela Rua Xixová?

Apresentação: 29 de Setembro de 2020
Autor:  Tatiana Toschi Mendes
Documentos Acessórios: 2
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REQ 329/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Universidade Virtual do Estado de São Paulo (Univesp) foi criada em 2012 como Fundação e é uma instituição de ensino superior vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com credenciamento como universidade pelo Conselho Estadual de Educação e pelo MEC.

Apresentação: 29 de Setembro de 2020
Autor:  Tatiana Toschi Mendes
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REQ 330/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Tendo em vista a ocorrência de fatos novos e relevantes em relação ao IPMPG, como a dispensa de Estagiária do instituto vinculada aos "funcionários assediados e perseguidos"; a retirada das Câmeras que foram colocadas para o controle e escuta ilegal dos servidores e a prorrogação do contrato de prestação de serviços pelo médico que não cumpre seus horários e continua lotado no setor mesmo sem o parecer jurídico favorável ao ato...

Apresentação: 6 de Outubro de 2020
Autor:  Janaina Ballaris
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REQ 331/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Acompanhamos uma reportagem publicada na data de ontem do jornal A Tribuna que apresentava os valores gastos com hospitais de campanha na Baixada Santista. De acordo com a informação veiculada pelo jornal, foram gastos mais de 54 milhões de reais na campanha contra a COVID-19 nas cidades de Santos, São Vicente e Guarujá.

Apresentação: 6 de Outubro de 2020
Autor:  Janaina Ballaris
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REQ 332/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Fui procurada por moradores do bairro Ribeirópolis que há alguns anos vêm questionando a prefeitura sobre a situação da rua e das casas em que residem. A Rua Clodoaldo Amaral, possui algumas vielas e estes locais já possuem fornecimento de energia elétrica e água, no entanto não há saneamento básico.

Apresentação: 6 de Outubro de 2020
Autor:  Janaina Ballaris
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REQ 333/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Fui procurada por uma moradora da Rua Iporanga que solicita a implantação de algum tipo de sinalização no cruzamento desta rua com a Avenida São Paulo. Segundo relato, há um alto índice de acidentes no local, e os carros acabam vindo em direção ao muro da sua casa. Inclusive, ela já precisou reforçar o muro algumas vezes.

Apresentação: 6 de Outubro de 2020
Autor:  Tatiana Toschi Mendes
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REQ 334/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Educação Ambiental vem se tornando cada vez mais urgente para a sociedade atual, pois o futuro da humanidade depende da relação estabelecida entre a natureza e o ser humano e o uso dos recursos naturais disponíveis. Além disso, a quantidade de lixo que o mundo produz atualmente é um fator preocupante.

Apresentação: 6 de Outubro de 2020
Autor:  Tatiana Toschi Mendes
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REQ 335/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Em visita a Rua Antônio Gouveia Souza, no bairro Sito do Campo, os moradores da via reclamam do problema de escoamento da água de chuva no local.

Apresentação: 6 de Outubro de 2020
Autor:  Tatiana Toschi Mendes
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REQ 336/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO à Mesa, respeitadas as formalidades regimentais depois de ouvida a decisão soberana deste Plenário, seja aprovado o envio deste Trabalho ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, solicitando a inclusão na peça orçamentária do próximo ano da instalação de uma Base ou Posto Avançado da Guarda Civil Municipal na região anteriormente descrita, ou seja, entre os Bairros Real e Solemar.

Apresentação: 14 de Outubro de 2020
Autor:  Hugulino Alves Ribeiro
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REQ 337/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Tenho sido procurada por munícipes que são adeptos do kartismo e que passam todos os dias pela pista de Kart localizada no bairro Sítio do Campo e notam que o local se encontra fechado há meses.

Apresentação: 14 de Outubro de 2020
Autor:  Janaina Ballaris
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REQ 338/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Em 2016, esta Vereadora apresentou em Audiência Pública da Saúde, realizada nesta Casa de Leis, diversas cópias de e-mails que recebeu anonimamente em seu gabinete e que, na época foram enviados e recebidos por funcionárias do Hospital Irmã Dulce, Fundação ABC e Secretaria de Saúde de Praia Grande. O conteúdo das mensagens era em resumo sobre serviços prestados e troca de favores como contratação de pessoal.

Apresentação: 14 de Outubro de 2020
Autor:  Janaina Ballaris
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REQ 339/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Já fui procurada diversas vezes em meu gabinete por munícipes que reclamam dos serviços não terminados pelas concessionárias. É comum ouvirmos que a Sabesp realizou um serviço na rua e depois deixou tudo destruído.

Apresentação: 14 de Outubro de 2020
Autor:  Tatiana Toschi Mendes
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REQ 340/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Em junho de 2019, apresentei a indicação N 1544, solicitando a iluminação da Rua Catulo da Paixão Cearense, localizada no bairro Ribeirópolis. Mais de um ano depois, eu não recebi resposta e o problema continua no local.

Apresentação: 14 de Outubro de 2020
Autor:  Tatiana Toschi Mendes
Documentos Acessórios: 2
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REQ 341/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Fui procurada por moradores da Rua Jose Leandro de Carvalho, localizada no bairro Parque da Américas, que reclamam da falta de limpeza da caixa de esgoto e a implantação de mais bueiros em toda a extensão da via.

Apresentação: 14 de Outubro de 2020
Autor:  Tatiana Toschi Mendes
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REQ 342/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Permanentemente este vereador é questionado por atletas do município, quanto à possibilidade de patrocínio, por parte da Prefeitura Municipal, para que estes possam participar de competições regionais fora do Estado e até no exterior.

Apresentação: 27 de Outubro de 2020
Autor:  Eduardo Pádua Soares Jardim
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REQ 343/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Com o objetivo de atender os pedidos dos moradores do loteamento denominado Balneário Jurubaíba 11, localizado no Bairro Melvi.

Apresentação: 27 de Outubro de 2020
Autor:  Hugulino Alves Ribeiro
Documentos Acessórios: 1
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REQ 344/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Fui procurado pela munícipe Isabel na qual relatou que o programa Praia Acessível que disponibiliza cadeiras anfíbias que facilita o acesso à praia e ao banho de mar para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. O programa está inativo desde o começo de janeiro.

Apresentação: 27 de Outubro de 2020
Autor:  Isaias Moises dos Santos
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REQ 345/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Alguns munícipes que residem no Conjunto Jóia, que são casas compradas através e programa habitacional informam que receberam informações sobre a necessidade de retirar os muros que protegem as suas residências para que sejam casas com um determinado padrão.

Apresentação: 27 de Outubro de 2020
Autor:  Janaina Ballaris
Documentos Acessórios: 1
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REQ 346/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Fui procurada por diversos munícipes que realizaram a inscrição para o concurso que seria realizado em 22 de março de 2020 e foi suspenso devido a pandemia do COVID-19. Estes munícipes desejam informações sobre a realização deste concurso, para que possam se programar.

Apresentação: 27 de Outubro de 2020
Autor:  Janaina Ballaris
Documentos Acessórios: 1
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REQ 347/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Fui procurada por diversos carrinheiros que se encontram preocupados com a falta de informação e as incertezas que envolvem a regularização destes trabalhadores. Há alguns meses os trabalhadores ambulantes de nossa cidade receberam a informação de que a licença seria automaticamente renovada para que pudessem realizar o seu trabalho. A referida renovação ocorreu e a licença que foi liberada consta como "Autorização de Ambulante Temporária".

Apresentação: 27 de Outubro de 2020
Autor:  Janaina Ballaris
Documentos Acessórios: 1
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REQ 348/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O nosso mandato tem levantado a discussão sobre os valores gastos com aluguéis das escolas e algumas unidades dos próprios municipais. Salta aos olhos os valores e informações a respeito de tudo que envolve este tema e sobretudo a educação de nossas crianças.

Apresentação: 27 de Outubro de 2020
Autor:  Janaina Ballaris
Documentos Acessórios: 1
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REQ 349/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Este vereador foi procurado por moradores do bairro Parque das Américas, ao final da Av. Vítor Meirelles, referente aos problemas que ocorre na região como a continuação do poste de iluminação pública até o término da avenida, término do trecho de pavimentação (fundão), ligação de esgoto, instalações de bueiros, macro drenagem e coleta de lixo.

Apresentação: 27 de Outubro de 2020
Autor:  João Alves Correa Neto
Documentos Acessórios: 1
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REQ 350/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Foi publicada a Lei n° 13.640/2018, que altera a Lei n° 12.578/2012, com o objetivo de regulamentar o transporte remunerado privado individual de passageiros (Lei do Uber).

Apresentação: 27 de Outubro de 2020
Autor:  João Alves Correa Neto
Documentos Acessórios: 1
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REQ 351/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Durante muitos anos, durante épocas de temporada e finais de semana, nossa cidade sofria de um problema constante, o desabastecimento de água. Nesses anos passados, quando Praia Grande recebia um volume grande de turistas e não possuía estrutura para Isso, a pressão da água ficava baixa, não conseguindo encher as caixas d'água das residências e deixando as torneiras secas.

Apresentação: 27 de Outubro de 2020
Autor:  Leandro Avelino Rodrigues Cruz
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REQ 352/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Um dos direitos básicos do cidadão é o seu acesso à rede de serviços públicos, entre eles o de receber correspondências. Através deste meio de comunicação, um dos mais antigos do mundo, é que o cidadão consegue se corresponder com seus familiares distantes, receber seus avisos de cobrança, suas encomendas, etc.

Apresentação: 27 de Outubro de 2020
Autor:  Leandro Avelino Rodrigues Cruz
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REQ 353/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Moradores das Ruas Pargo Rosa, Paru e Pescada Amarela, no bairro Imperador, reclamam que não recebem suas correspondências devido a rua não ser atendida pelos Correios, mesmo tendo CEP.

Apresentação: 27 de Outubro de 2020
Autor:  Tatiana Toschi Mendes
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REQ 354/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Durante a última semana recebi algumas reclamações de pessoas devido as tampas das caixas de esgoto. Inclusive uma munícipe chegou a se machucar e está com o pé enfaixado.

Apresentação: 27 de Outubro de 2020
Autor:  Tatiana Toschi Mendes
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REQ 355/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Diante do exposto, requeiro à Empresa de Transporte Urbano Piracicabana, informações sobre os motivos pelos quais o motorista Matheus Ferreira ramos foi transferido da Linha do Shopping na cidade de Praia Grande para a base de Santos.

Apresentação: 3 de Novembro de 2020
Autor:  Carlos Eduardo Barbosa
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REQ 356/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Nas últimas semanas tenho apresentado alguns trabalhos neste Parlamento, dando ênfase da importância dos gestores públicos em planejarem com a devida antecedência, os seus atos administrativos visando a antecipação das soluções dos problemas que surgirão em curto, médio e longo prazo.

Apresentação: 3 de Novembro de 2020
Autor:  Hugulino Alves Ribeiro
Documentos Acessórios: 2
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REQ 357/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Em fevereiro de 2019 apresentei um requerimento sobre a possível implantação de um centro especializado no tratamento da endometriose, doença grave, que se desenvolve no aparelho reprodutor feminino e atinge cerca de 15 % das mulheres em Idade fértil.

Apresentação: 3 de Novembro de 2020
Autor:  Tatiana Toschi Mendes
Documentos Acessórios: 2
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REQ 358/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Fui procurada por moradores do Sítio do Campo, que estão preocupados com a obra parada do programa Minha Casa Minha Vida, são 24 sobrados que deveriam ser entregues em junho de 2019. O abandono da obra causa insegurança para o bairro, inclusive o local virou abrigo para as pessoas em situação de rua.

Apresentação: 3 de Novembro de 2020
Autor:  Tatiana Toschi Mendes
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REQ 359/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Em visita aos moradores do condomínio Imperador 2 na Rua Pargo Rosa, recebi uma reclamação sobre as caixas d'águas do local. Os prédios possuem oito apartamentos, quatro na parte de baixo e quatro na parte superior.

Apresentação: 3 de Novembro de 2020
Autor:  Tatiana Toschi Mendes
Documentos Acessórios: 2
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REQ 360/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Moradores do condomínio imperador 2 na Rua Pargo Rosa, me procuraram para reclamar do aumento no valor das suas contas de luz. Segundo relatos, a conta mais que dobrou de valor.

Apresentação: 3 de Novembro de 2020
Autor:  Tatiana Toschi Mendes
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REQ 361/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO à Mesa respeitadas as formalidades regimentais, depois de ouvida a decisão soberana deste Plenário, seja aprovado o envio deste Trabalho ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, solicitando respeitosamente que sejam realizados os estudos necessários, visando a implantação em nossa Cidade, de uma iniciativa semelhante ao Programa "PARAOFICINA MÓVEL, existente na Cidade de São Paulo.

Apresentação: 17 de Novembro de 2020
Autor:  Hugulino Alves Ribeiro
Documentos Acessórios: 2
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REQ 362/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Já enviei alguns trabalhos sobre a situação dos professores de dança, musicalização e violão da E.M Porto das Artes. Esta semana voltei a ser procurada por eles porque continuam sem resposta sobre algumas questões.

Apresentação: 17 de Novembro de 2020
Autor:  Tatiana Toschi Mendes
Documentos Acessórios: 2
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REQ 363/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO à Mesa, ouvindo Colendo Plenário, seja esta casa representada por uma comissão de Vereadores no evento denominado MARCHA DOS VEREADORES.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2020
Autor:  Carlos Eduardo Barbosa
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REQ 364/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
No último domingo a população de Praia Grande, assim como a de todo o país, foi às urnas para escolher o conjunto de propostas e a pessoa que irá conduzir os destinos de todos os Praia grandense nos próximos 4 anos.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2020
Autor:  Janaina Ballaris
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