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REQ 315/2020 - Requerimento
Ementa: Requer seja enviado cópia deste trabalho ao Senhor Prefeito de Praia Grande, Alberto Pereira Mourão e ao Secretário Municipal de Urbanismo, Alexander Ramos, para que informem à quem pertence a área identificada nos documentos anexos à este requerimento.
Apresentação: 22 de Setembro de 2020
Processo: 170 / 2020
Autor:
Janaina Ballaris
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Proposição encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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REQ 316/2020 - Requerimento
Ementa: REQUEiRO à Mesa, ouvido o Douto Plenário, satisfeitas todas as formalidades
regimentais, o envio de ofício ao excelentíssimo senhor Prefeito DR. ALBERTO PEREIRA
MOURÂO a Sra. Olivia Rompeu de Mendonça Coelho, Gerente da Divisão de Praia Grande / SP,
COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - Rua João
Sampaio, 126 - Praia Grande/SP
Apresentação: 22 de Setembro de 2020
Autor:
João Alves Correa Neto
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REQ 317/2020 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO à
Mesa na forma Regimental, seja oficiado a Ilustríssima Senhora ENG.^
OUVIA POMPEU DE MEDONÇA COELHO Gerente de Divisão de Operações
Sul da SABESP, para que verifique a possibilidade de proceder extensão de
rede de água no BAIRRO JARDIM PRINCESA na RUA HUGULINO JOSE
RIBEIRO do trecho entre a Rua Mario Osvaldo da Silva e Rua Edilson de Jesus
Ramos.
Apresentação: 22 de Setembro de 2020
Autor:
Marcelino Santos Gomes
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REQ 318/2020 - Requerimento
Ementa: Procurado por familiares de um munícipe vitima de infarto dentro de um
supermercado da cidade fui informado que foi solicitado resgate assim
que ele começou a passar mal e demorou cerca de 50 minutos para a
ambulância chegar e socorrer, e quando chegou tiveram que acionar
outra ambulância por falta de desfibrilador.
Como se não bastasse a demora da chegada do SAMU, enviaram uma
ambulância sem os equipamentos necessários para socorrer uma pessoa
cardíaca com princípio de infarto.
Apresentação: 22 de Setembro de 2020
Autor:
Natanael Vieira de Oliveira
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REQ 319/2020 - Requerimento
Ementa: Em maio de 2019 apresentei a indicação 1542 para que fosse
providenciado a iluminação na Avenida Marcos Freire próximo ao
mercado Assai Atacadista e reforço da segurança no mesmo loca!.
Até hoje não obtive resposta e os moradores do local continuam
reclamando do mesmo problema. Inclusive agora, também há a
reclamação da falta de iluminação do lado da Avenida Dr. Roberto de
Almeida Vinhas.
Apresentação: 22 de Setembro de 2020
Autor:
Tatiana Toschi Mendes
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REQ 320/2020 - Requerimento
Ementa: Para uma pessoa conseguir uma vaga para fazer fisioterapia, ela precisa
pegar a guia, levar no postinho e esperar o fisioterapeuta regulador analisar seu
caso. Até este momento, ela consegue acompanhar o andamento de seu pedido
através do sistema Olostech.
Depois que o fisioterapeuta analisa seu caso e encaminha para a fila de
espera para começar a fisioterapia, a pessoa não tem mais acesso pelo sistema,
ficando sem saber quando irá começar o tratamento, pois a lista fica interna
somente para acesso dos profissionais do CER.
Apresentação: 22 de Setembro de 2020
Autor:
Tatiana Toschi Mendes
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REQ 321/2020 - Requerimento
Ementa: Na última semana, comerciantes de bares,
lanchonetes e restaurantes me questionaram sobre a
utilização das calçadas, para atender ao público.
Apresentação: 29 de Setembro de 2020
Autor:
Eduardo Pádua Soares Jardim
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REQ 322/2020 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO a Mesa, ouvido o Douto Plenário, satisfeitas
todas as formalidades regimentais, que seja enviado
ofício com VOTOS DE CONGRATULAÇÕES desta Casa de
Leis, ao atleta e incentivador de corridas de rua, Rodrigo
Virga.
Apresentação: 29 de Setembro de 2020
Autor:
Eduardo Pádua Soares Jardim
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REQ 323/2020 - Requerimento
Ementa: No último dia 24 realizei uma "live"
no meu facebook, com o Presidente do Conselho Municipal dos Direitos das
Pessoas com Deficiência SR. JOILSON MARCONDES ALVES.
Apresentação: 29 de Setembro de 2020
Autor:
Hugulino Alves Ribeiro
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REQ 324/2020 - Requerimento
Ementa: Requer seja enviado ofício, com cópia deste trabalho, ao Prefeito de Praia Grande, Alberto Pereira Morão, para que responda, qual o número exato de escolas alugadas em nosso município e por qual motivo ainda é realizado o pagamento de aluguel das Escolas Municipais Roberto Mario Santini e Anahy Navarro Trovão.
Apresentação: 29 de Setembro de 2020
Processo: 173 / 2020
Autor:
Janaina Ballaris
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Proposição encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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REQ 325/2020 - Requerimento
Ementa: Este vereador foi procurado por moradores do bairro Antártica, na Rua Franklin
Alves de Moura, próximo ao N 559, reclamando que há anos a pressão da água chega com
insuficiência em suas residências.
Apresentação: 29 de Setembro de 2020
Autor:
João Alves Correa Neto
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REQ 326/2020 - Requerimento
Ementa: Este vereador foi procurado por moradores do bairro Vila Sônia, ao final da Rua
Silvia Dias, referente aos problemas na Travessa Oito, como falta de instalações de postes de
iluminação pública, pavimentação da rua, ligação de esgoto, instalação de bueiros, macro
drenagem e coleta de lixo.
Apresentação: 29 de Setembro de 2020
Autor:
João Alves Correa Neto
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REQ 327/2020 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO a Mesa, que seja
Encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA
MOURÃO, Oficio para BR Mobilidade e Piracicabana, que estudem a
possibilidade da mudança dos itinerários nas linhas 927 e 941.
Apresentação: 29 de Setembro de 2020
Autor:
Romulo Brasil Rebouças
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REQ 328/2020 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO
PEREIRA MOURÃO que verifique junto ao setor competente e nos responda se
existe a possibilidade de voltar ao itinerário padrão, ou seja, o 96 circular somente
pela Rua Xixová?
Apresentação: 29 de Setembro de 2020
Autor:
Tatiana Toschi Mendes
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2
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REQ 329/2020 - Requerimento
Ementa: A Universidade Virtual do Estado de São Paulo (Univesp) foi criada em 2012
como Fundação e é uma instituição de ensino superior vinculada à Secretaria de
Desenvolvimento Econômico, com credenciamento como universidade pelo
Conselho Estadual de Educação e pelo MEC.
Apresentação: 29 de Setembro de 2020
Autor:
Tatiana Toschi Mendes
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2
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REQ 330/2020 - Requerimento
Ementa: Tendo em vista a ocorrência de fatos novos e relevantes em relação ao
IPMPG, como a dispensa de Estagiária do instituto vinculada aos "funcionários assediados e
perseguidos"; a retirada das Câmeras que foram colocadas para o controle e escuta ilegal dos
servidores e a prorrogação do contrato de prestação de serviços pelo médico que não cumpre
seus horários e continua lotado no setor mesmo sem o parecer jurídico favorável ao ato...
Apresentação: 6 de Outubro de 2020
Autor:
Janaina Ballaris
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REQ 331/2020 - Requerimento
Ementa: Acompanhamos uma reportagem publicada na data de ontem do jornal
A Tribuna que apresentava os valores gastos com hospitais de campanha na Baixada Santista.
De acordo com a informação veiculada pelo jornal, foram gastos mais de 54 milhões de reais na
campanha contra a COVID-19 nas cidades de Santos, São Vicente e Guarujá.
Apresentação: 6 de Outubro de 2020
Autor:
Janaina Ballaris
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REQ 332/2020 - Requerimento
Ementa: Fui procurada por moradores do bairro Ribeirópolis que há alguns anos
vêm questionando a prefeitura sobre a situação da rua e das casas em que residem.
A Rua Clodoaldo Amaral, possui algumas vielas e estes locais já possuem
fornecimento de energia elétrica e água, no entanto não há saneamento básico.
Apresentação: 6 de Outubro de 2020
Autor:
Janaina Ballaris
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REQ 333/2020 - Requerimento
Ementa: Fui procurada por uma moradora da Rua Iporanga que solicita a
implantação de algum tipo de sinalização no cruzamento desta rua com a Avenida
São Paulo. Segundo relato, há um alto índice de acidentes no local, e os carros
acabam vindo em direção ao muro da sua casa. Inclusive, ela já precisou reforçar o
muro algumas vezes.
Apresentação: 6 de Outubro de 2020
Autor:
Tatiana Toschi Mendes
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REQ 334/2020 - Requerimento
Ementa: A Educação Ambiental vem se tornando cada vez mais urgente para a
sociedade atual, pois o futuro da humanidade depende da relação estabelecida
entre a natureza e o ser humano e o uso dos recursos naturais disponíveis. Além
disso, a quantidade de lixo que o mundo produz atualmente é um fator
preocupante.
Apresentação: 6 de Outubro de 2020
Autor:
Tatiana Toschi Mendes
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REQ 335/2020 - Requerimento
Ementa: Em visita a Rua Antônio Gouveia Souza, no bairro Sito do Campo, os
moradores da via reclamam do problema de escoamento da água de
chuva no local.
Apresentação: 6 de Outubro de 2020
Autor:
Tatiana Toschi Mendes
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REQ 336/2020 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO
à Mesa, respeitadas as formalidades regimentais depois de ouvida a decisão
soberana deste Plenário, seja aprovado o envio deste Trabalho ao
EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO,
solicitando a inclusão na peça orçamentária do próximo ano da instalação de uma
Base ou Posto Avançado da Guarda Civil Municipal na região anteriormente descrita,
ou seja, entre os Bairros Real e Solemar.
Apresentação: 14 de Outubro de 2020
Autor:
Hugulino Alves Ribeiro
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2
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REQ 337/2020 - Requerimento
Ementa: Tenho sido procurada por munícipes que são adeptos do kartismo e que
passam todos os dias pela pista de Kart localizada no bairro Sítio do Campo e notam que o local
se encontra fechado há meses.
Apresentação: 14 de Outubro de 2020
Autor:
Janaina Ballaris
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2
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REQ 338/2020 - Requerimento
Ementa: Em 2016, esta Vereadora apresentou em Audiência Pública da Saúde,
realizada nesta Casa de Leis, diversas cópias de e-mails que recebeu anonimamente em seu
gabinete e que, na época foram enviados e recebidos por funcionárias do Hospital Irmã Dulce,
Fundação ABC e Secretaria de Saúde de Praia Grande.
O conteúdo das mensagens era em resumo sobre serviços prestados e troca
de favores como contratação de pessoal.
Apresentação: 14 de Outubro de 2020
Autor:
Janaina Ballaris
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1
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REQ 339/2020 - Requerimento
Ementa: Já fui procurada diversas vezes em meu gabinete por munícipes que
reclamam dos serviços não terminados pelas concessionárias. É comum
ouvirmos que a Sabesp realizou um serviço na rua e depois deixou tudo
destruído.
Apresentação: 14 de Outubro de 2020
Autor:
Tatiana Toschi Mendes
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2
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REQ 340/2020 - Requerimento
Ementa: Em junho de 2019, apresentei a indicação N 1544, solicitando a
iluminação da Rua Catulo da Paixão Cearense, localizada no bairro
Ribeirópolis. Mais de um ano depois, eu não recebi resposta e o problema
continua no local.
Apresentação: 14 de Outubro de 2020
Autor:
Tatiana Toschi Mendes
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2
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REQ 341/2020 - Requerimento
Ementa: Fui procurada por moradores da Rua Jose Leandro de Carvalho,
localizada no bairro Parque da Américas, que reclamam da falta de
limpeza da caixa de esgoto e a implantação de mais bueiros em toda a
extensão da via.
Apresentação: 14 de Outubro de 2020
Autor:
Tatiana Toschi Mendes
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2
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REQ 342/2020 - Requerimento
Ementa: Permanentemente este vereador é questionado por
atletas do município, quanto à possibilidade de patrocínio,
por parte da Prefeitura Municipal, para que estes possam
participar de competições regionais fora do Estado e até no
exterior.
Apresentação: 27 de Outubro de 2020
Autor:
Eduardo Pádua Soares Jardim
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1
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REQ 343/2020 - Requerimento
Ementa: Com o objetivo de atender os
pedidos dos moradores do loteamento denominado Balneário
Jurubaíba 11, localizado no Bairro Melvi.
Apresentação: 27 de Outubro de 2020
Autor:
Hugulino Alves Ribeiro
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1
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REQ 344/2020 - Requerimento
Ementa: Fui procurado pela munícipe Isabel na qual relatou que o programa Praia
Acessível que disponibiliza cadeiras anfíbias que facilita o acesso à praia e
ao banho de mar para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. O
programa está inativo desde o começo de janeiro.
Apresentação: 27 de Outubro de 2020
Autor:
Isaias Moises dos Santos
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1
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REQ 345/2020 - Requerimento
Ementa: Alguns munícipes que residem no Conjunto Jóia, que são casas compradas
através e programa habitacional informam que receberam informações sobre a necessidade de
retirar os muros que protegem as suas residências para que sejam casas com um determinado
padrão.
Apresentação: 27 de Outubro de 2020
Autor:
Janaina Ballaris
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1
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REQ 346/2020 - Requerimento
Ementa: Fui procurada por diversos munícipes que realizaram a inscrição para o
concurso que seria realizado em 22 de março de 2020 e foi suspenso devido a pandemia do
COVID-19. Estes munícipes desejam informações sobre a realização deste concurso, para que
possam se programar.
Apresentação: 27 de Outubro de 2020
Autor:
Janaina Ballaris
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1
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REQ 347/2020 - Requerimento
Ementa: Fui procurada por diversos carrinheiros que se encontram preocupados
com a falta de informação e as incertezas que envolvem a regularização destes trabalhadores.
Há alguns meses os trabalhadores ambulantes de nossa cidade
receberam a informação de que a licença seria automaticamente renovada para que pudessem
realizar o seu trabalho. A referida renovação ocorreu e a licença que foi liberada consta como
"Autorização de Ambulante Temporária".
Apresentação: 27 de Outubro de 2020
Autor:
Janaina Ballaris
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1
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REQ 348/2020 - Requerimento
Ementa: O nosso mandato tem levantado a discussão sobre os
valores gastos com aluguéis das escolas e algumas unidades dos próprios
municipais. Salta aos olhos os valores e informações a respeito de tudo que
envolve este tema e sobretudo a educação de nossas crianças.
Apresentação: 27 de Outubro de 2020
Autor:
Janaina Ballaris
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1
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REQ 349/2020 - Requerimento
Ementa: Este vereador foi procurado por moradores do bairro Parque das Américas, ao final da
Av. Vítor Meirelles, referente aos problemas que ocorre na região como a continuação do poste
de iluminação pública até o término da avenida, término do trecho de pavimentação (fundão),
ligação de esgoto, instalações de bueiros, macro drenagem e coleta de lixo.
Apresentação: 27 de Outubro de 2020
Autor:
João Alves Correa Neto
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1
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REQ 350/2020 - Requerimento
Ementa: Foi publicada a Lei n° 13.640/2018, que altera a Lei n° 12.578/2012, com o objetivo
de regulamentar o transporte remunerado privado individual de passageiros (Lei do Uber).
Apresentação: 27 de Outubro de 2020
Autor:
João Alves Correa Neto
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1
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REQ 351/2020 - Requerimento
Ementa: Durante muitos anos, durante épocas de temporada e finais de
semana, nossa cidade sofria de um problema constante, o
desabastecimento de água. Nesses anos passados, quando Praia Grande
recebia um volume grande de turistas e não possuía estrutura para Isso, a
pressão da água ficava baixa, não conseguindo encher as caixas d'água das
residências e deixando as torneiras secas.
Apresentação: 27 de Outubro de 2020
Autor:
Leandro Avelino Rodrigues Cruz
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REQ 352/2020 - Requerimento
Ementa: Um dos direitos básicos do cidadão é o seu acesso à rede de serviços
públicos, entre eles o de receber correspondências. Através deste meio de
comunicação, um dos mais antigos do mundo, é que o cidadão consegue se
corresponder com seus familiares distantes, receber seus avisos de
cobrança, suas encomendas, etc.
Apresentação: 27 de Outubro de 2020
Autor:
Leandro Avelino Rodrigues Cruz
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REQ 353/2020 - Requerimento
Ementa: Moradores das Ruas Pargo Rosa, Paru e Pescada Amarela, no bairro
Imperador, reclamam que não recebem suas correspondências devido a
rua não ser atendida pelos Correios, mesmo tendo CEP.
Apresentação: 27 de Outubro de 2020
Autor:
Tatiana Toschi Mendes
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REQ 354/2020 - Requerimento
Ementa: Durante a última semana recebi algumas reclamações de pessoas devido
as tampas das caixas de esgoto. Inclusive uma munícipe chegou a se machucar
e está com o pé enfaixado.
Apresentação: 27 de Outubro de 2020
Autor:
Tatiana Toschi Mendes
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REQ 355/2020 - Requerimento
Ementa: Diante do exposto, requeiro à Empresa de Transporte Urbano Piracicabana,
informações sobre os motivos pelos quais o motorista Matheus Ferreira ramos foi transferido da
Linha do Shopping na cidade de Praia Grande para a base de Santos.
Apresentação: 3 de Novembro de 2020
Autor:
Carlos Eduardo Barbosa
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REQ 356/2020 - Requerimento
Ementa: Nas últimas semanas tenho
apresentado alguns trabalhos neste Parlamento, dando ênfase da
importância dos gestores públicos em planejarem com a devida
antecedência, os seus atos administrativos visando a antecipação
das soluções dos problemas que surgirão em curto, médio e longo
prazo.
Apresentação: 3 de Novembro de 2020
Autor:
Hugulino Alves Ribeiro
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REQ 357/2020 - Requerimento
Ementa: Em fevereiro de 2019 apresentei um requerimento sobre a possível
implantação de um centro especializado no tratamento da endometriose,
doença grave, que se desenvolve no aparelho reprodutor feminino e
atinge cerca de 15 % das mulheres em Idade fértil.
Apresentação: 3 de Novembro de 2020
Autor:
Tatiana Toschi Mendes
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REQ 358/2020 - Requerimento
Ementa: Fui procurada por moradores do Sítio do Campo, que estão
preocupados com a obra parada do programa Minha Casa Minha Vida, são
24 sobrados que deveriam ser entregues em junho de 2019. O abandono
da obra causa insegurança para o bairro, inclusive o local virou abrigo para
as pessoas em situação de rua.
Apresentação: 3 de Novembro de 2020
Autor:
Tatiana Toschi Mendes
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REQ 359/2020 - Requerimento
Ementa: Em visita aos moradores do condomínio Imperador 2 na Rua Pargo Rosa,
recebi uma reclamação sobre as caixas d'águas do local. Os prédios possuem oito
apartamentos, quatro na parte de baixo e quatro na parte superior.
Apresentação: 3 de Novembro de 2020
Autor:
Tatiana Toschi Mendes
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REQ 360/2020 - Requerimento
Ementa: Moradores do condomínio imperador 2 na Rua Pargo Rosa, me
procuraram para reclamar do aumento no valor das suas contas de luz.
Segundo relatos, a conta mais que dobrou de valor.
Apresentação: 3 de Novembro de 2020
Autor:
Tatiana Toschi Mendes
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REQ 361/2020 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO à Mesa respeitadas as
formalidades regimentais, depois de ouvida a decisão soberana deste
Plenário, seja aprovado o envio deste Trabalho ao EXCELENTÍSSIMO
SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, PREFEITO DESTE
MUNICÍPIO, solicitando respeitosamente que sejam realizados os estudos
necessários, visando a implantação em nossa Cidade, de uma iniciativa
semelhante ao Programa "PARAOFICINA MÓVEL, existente na Cidade de
São Paulo.
Apresentação: 17 de Novembro de 2020
Autor:
Hugulino Alves Ribeiro
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REQ 362/2020 - Requerimento
Ementa: Já enviei alguns trabalhos sobre a situação dos professores de dança,
musicalização e violão da E.M Porto das Artes. Esta semana voltei a ser
procurada por eles porque continuam sem resposta sobre algumas questões.
Apresentação: 17 de Novembro de 2020
Autor:
Tatiana Toschi Mendes
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REQ 363/2020 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO à Mesa, ouvindo Colendo Plenário, seja
esta casa representada por uma comissão de Vereadores no evento
denominado MARCHA DOS VEREADORES.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2020
Autor:
Carlos Eduardo Barbosa
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REQ 364/2020 - Requerimento
Ementa: No último domingo a população de Praia Grande, assim como a de todo
o país, foi às urnas para escolher o conjunto de propostas e a pessoa que irá conduzir os destinos
de todos os Praia grandense nos próximos 4 anos.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2020
Autor:
Janaina Ballaris
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