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REQ 491/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Pirólise é um processo termoquímico para tratamento e a destinação final dos resíduos sólidos, ela processa a ruptura da estrutura molecular do resíduo e a decomposição dele, seja, metal, vidro, plástico, madeira, pneu, resíduo orgânico, ou outros, pela ação do calor, podendo ser extraídos o óleo combustível, o carvão e o gás.

Apresentação: 26 de Outubro de 2021
Autor:  Rodrigo Rosário dos Santos
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REQ 492/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A atenção básica ou atenção primária em saúde é conhecida como a "porta de entrada" dos usuários nos sistemas de saúde. Ou seja, é o atendimento iniciai. Seu objetivo é orientar sobre a prevenção de doenças, solucionar os possíveis casos de agravos e direcionar os mais graves para níveis de atendimento superiores em complexidade.

Apresentação: 26 de Outubro de 2021
Autor:  Vera Lucia Figueiredo Benicio
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REQ 493/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Sabemos que receber a notícia de um diagnóstico de câncer é um momento muito delicado. Afinal, ele pode vir acompanhado de um misto de sentimentos que vai do medo às preocupações com o futuro.

Apresentação: 26 de Outubro de 2021
Autor:  Vera Lucia Figueiredo Benicio
Documentos Acessórios: 1
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REQ 494/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro à mesa diretora desta casa, que faça estudo junto à procuradoria interna, sobre medida judicial cabível em face da comediante Mhel Marrer.

Apresentação: 26 de Outubro de 2021
Autor:  Whelliton Augusto Silva
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REQ 495/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Analisando o contrato de locação do imóvel que abriga o Lar São Francisco de Assis, no qual o município paga todos os meses 45 mil reais, chegamos à conclusão pessoal de que realmente o negócio é bom só para uma das partes.

Apresentação: 26 de Outubro de 2021
Autor:  Whelliton Augusto Silva
Documentos Acessórios: 1
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REQ 496/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer seja enviado ofício com cópia deste Requerimento à Procuradoria Municipal de Praia Grande, para que responda aos questionamentos acerca de possíveis débitos de IPTU no Município.

Apresentação: 4 de Novembro de 2021
Processo: 537 / 2021
Autor:  Whelliton Augusto Silva
Resultado:  Rejeitada
Data Votação:
16 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>>
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REQ 497/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Finanças, para que responda se os débitos dos 9 imóveis da SABESP, que são alvos do processo de isenção, dos anos 2016, 2017 e 2018 foram quitados.

Apresentação: 4 de Novembro de 2021
Processo: 538 / 2021
Autor:  Whelliton Augusto Silva
Resultado:  Rejeitada
Data Votação:
16 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Texto Original

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REQ 498/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer seja enviado ofício com cópia deste Requerimento ao Excelentíssimo Dr. Juiz de Direito da Vara da Fazenda Pública de Praia Grande responda aos questionamentos acerca de existência de dívidas de contribuintes com a municipalidade.

Apresentação: 4 de Novembro de 2021
Processo: 539 / 2021
Autor:  Whelliton Augusto Silva
Resultado:  Rejeitada
Data Votação:
16 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>>
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REQ 499/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO a mesa, na forma regimental, seja enviado oficio a Exma, Sr.ª RAQUEL CHINI, Prefeita do Município de Praia Grande, para que junto a Concessionária Elektro providencie em CARATER DE URGÊNCIA a instalação do Sistema de iluminação Pública no Trecho que compreende a Av. Diamantino Cruz Ferreira Mourão, fazendo ligação entre os Bairros Melvi e Bairro Imperador.

Apresentação: 4 de Novembro de 2021
Autor:  Vera Lucia Figueiredo Benicio
Documentos Acessórios: 1
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REQ 500/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que a Comissão Especial de Vereadores criada pelo Requerimento 485/21, que trata da Reforma Administrativa da Câmara, seja composta por um Vereador de cada Partido representado nesta Casa de Leis.

Apresentação: 4 de Novembro de 2021
Processo: 540 / 2021
Autor:  Rodrigo Rosário dos Santos
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação:
30 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>>
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REQ 501/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto Plenário e satisfeitas as formalidades regimentais, seja PRORROGADO por mais 180 dias o prazo para que a Comissão Especial de Vereadores criada pelo Requerimento n 177/2021, possa apresentar seu relatório final.

Apresentação: 4 de Novembro de 2021
Autor:  Roberto Andrade e Silva
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REQ 502/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Devido o acidente ocorrido no último dia 29 de outubro, na Avenida Diamantino Cruz Ferreira Mourão, nas marginais da Rodovia Padre Manoel da Nóbrega em direção ao bairro Vila Caiçara, que resultou com o falecimento de uma vitima e pessoas gravemente feridas, se faz necessária a ampliação do sistema de iluminação naquele local, bem como a intensificação da fiscalização da Polícia Militar, GCM e Setran.

Apresentação: 4 de Novembro de 2021
Autor:  Natanael Vieira de Oliveira
Documentos Acessórios: 2
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REQ 503/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
De acordo com denúncias que chegou a esse vereador de munícipes que utilizam a USAFA RIO BRANCO relatam que não está tendo atendimento para dentista.

Apresentação: 4 de Novembro de 2021
Autor:  Natanael Vieira de Oliveira
Documentos Acessórios: 1
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REQ 504/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Em virtude das diversas demandas de munícipes que faz tratamento em outra cidade. Relatam que o transporte tem que ser agendado com 15 dias de antecedência, mas quando surge uma vaga para exame ou cirurgia de um dia para outro que sempre é urgência. Esse recurso não está disponível.

Apresentação: 4 de Novembro de 2021
Autor:  Natanael Vieira de Oliveira
Documentos Acessórios: 1
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REQ 505/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Central de Regulação de Ofertas de Serviço de Saúde- CROSS é um serviço que organiza a regulação de recursos disponíveis na saúde pública, e tem como objetivo a distribuição adequada de vagas hospitalares e ambulatoriais.

Apresentação: 4 de Novembro de 2021
Autor:  Michele Correia Quintas
Documentos Acessórios: 1
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REQ 506/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTENDEMOS OS VOTOS AO Sr. LUIZ FERNANDO DE ALMEIDA ANTUNES Técnico da Seleção de Karatê de Praia Grande e em ESPECIAL ao Secretário de Esportes. Lazer. Sr. RODRIGO SANTANA, por estar dando todo suporte necessário e tundamenlal para que nossos atletas possam atingir níveis nunca antes alcançados. Creio que por se tratar de um atleta de alta performance, laz com que o mesmo tenha um pouco mais de tato e atenção para com nossos atletas e digno também de congratulações.

Apresentação: 4 de Novembro de 2021
Autor:  Michele Correia Quintas
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REQ 507/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Praia Grande hoje conta com grande parte de suas vias públicas pavimentadas, fator de grande relevância, pois a pavimentação de vias de acesso, passeios e logradouros, possibilita qualidade de vida e desenvolvimento ao município, beneficiando questões de cidadania e promovendo ligações entre os centros e as periferias, além de auxiliar na valorização de áreas.

Apresentação: 4 de Novembro de 2021
Autor:  Marcos Rogério Camara
Documentos Acessórios: 1
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REQ 508/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Há meses venho apresentando solicitações para melhorias no trecho da Avenida Diamantino da Cruz Mourão e Avenida Ministro Marcos Freire, que interliga diversos bairros da nossa Cidade, como Melvi, Jardim Imperador, Princesa e Cidade da Criança. Já apresentamos, inclusive, indicação que determine estudos para a instalação de redatores de velocidade na via citada.

Apresentação: 4 de Novembro de 2021
Autor:  Marcio Glauber Vicente de Oliveira
Documentos Acessórios: 1
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REQ 509/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos Últimos anos, elaborei vários Trabalhos nesta Casa de Leis, através do requerimento 196/2017 - 113/2018 e 035/2020, que se refere a iluminação pública em Praia Grande, que tinha recebido um investimento de nova iluminação em vários trechos da Cidade.

Apresentação: 4 de Novembro de 2021
Autor:  Hugulino Alves Ribeiro
Matéria Anexada:   Requerimento nº 250 de 2023  Data Anexação: 21 de Junho de 2023 Autor(es):  Hugulino Alves Ribeiro
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REQ 510/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Associação dos Microempreendedores, Carrinheiros e Ambulantes de Praia Grande, procurou este Vereador, solicitando auxilio no sentido de propor junto ao Executivo Municipal a possibilidade de criação de estacionamentos regulamentados no Município, para acomodação de ônibus de viagem, turismo e fretados, ainda que com a cobrança de taxas, atendendo a real necessidade da categoria.

Apresentação: 4 de Novembro de 2021
Autor:  Francisco de Araujo Lima Junior
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REQ 511/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"A Lei Municipal 1.614, de 9 de abril de 2012 instituiu o dia e a semana do Hip Hop no Município de Praia Grande."

Apresentação: 4 de Novembro de 2021
Autor:  Francisco de Araujo Lima Junior
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REQ 512/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer seja prorrogado por mais 180 dias o prazo para que a Comissão Especial de Vereadores criada pelo Requerimento nº 222/2021, possa apresentar seu relatório final.

Apresentação: 4 de Novembro de 2021
Processo: 541 / 2021
Autor:  Emerson Camargo dos Santos
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação:
16 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>>
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REQ 513/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O terreno localizado na confluência da RUA JOAQUIM OSÓRIO DUQUE ESTRADA cruzamento com a Rua Corypheu de Azevedo Marques no BAIRRO ESMERALDA trata-se de Área pública ou área particular?

Apresentação: 4 de Novembro de 2021
Autor:  Marcelino Santos Gomes
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REQ 514/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A cidade de Praia Grande possui hoje 05 Equipamentos de acolhimento para Crianças e Adolescentes. O objetivo do serviço é oferecer às crianças acolhidas uma realidade mais familiar.

Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Autor:  Vera Lucia Figueiredo Benicio
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REQ 515/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Febre, mal estar e feridas ou erupções por todo o corpo. Estes são alguns dos sintomas da Síndrome Mão-Pé-Boca (SMPB), doença causada por um vírus que vem preocupando pais da Baixada Santista após alguns casos atingirem crianças na Cidade de Santos e São Vicente no período de retomo das aulas.

Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Autor:  Vera Lucia Figueiredo Benicio
Documentos Acessórios: 1
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REQ 516/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde - CROSS é um serviço que organiza a regulação de recursos disponíveis na saúde pública, e tem como objetivo a distribuição adequada de vagas hospitalares e ambulatoriais.

Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Autor:  Michele Correia Quintas
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REQ 517/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Sabemos que o Município de Praia Grande, mesmo com recursos limitados, conta com uma eficiente rede de ensino, atendendo com excelência a maior quantidade possível de munícipes.

Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Autor:  Michele Correia Quintas
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REQ 518/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Este vereador foi procurado e questionado sobre o Programa Praia Acessível que disponibiliza cadeiras anfíbias, no intuito de facilitar o acesso à praia e ao banho de mar para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Autor:  Marco Antonio de Sousa
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REQ 519/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Criado em 2003 pela Secretaria de Educação de Praia Grande, o InfoPai proporcionou a milhares de munícipes o contato com o mundo digital. Inicialmente, o projeto atendia somente os pais de alunos da rede municipal de ensino da nossa Cidade.

Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Autor:  Marcio Glauber Vicente de Oliveira
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REQ 520/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO à Mesa na forma Regimental, seja oficiado a Ilustríssimo Senhor FERNANDO EDUARDO VENTURA DOVERI - GERENTE DA SABESP EM PRAIA GRANDE, para que verifique a possibilidade de proceder extensão de rede de água no BAIRRO RIBEIROPOLIS na RUA ROCHA POMBO do trecho terminado em asfalto prox. ao n° 723 até a RUA 7 do loteamento jardim do trevo.

Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Autor:  Marcelino Santos Gomes
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REQ 521/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Em caminhada pelo bairro Ribeirópolis, chegou em minhas mãos abaixo assinado com muitas assinaturas relatando e solicitando providências quanto a situação que se encontra a RUA ROCHA POMBO - BAIRRO RIBEIROPOLIS do trecho terminado em asfalto prox. ao n 723 até a RUA 7 do loteamento jardim do trevo.

Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Autor:  Marcelino Santos Gomes
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REQ 522/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Recentemente em nosso município, foi votado nesta Casa de Leis, o aumento de 45% do auxílio aluguel denominado "Programa Bolsa Moradia Social". O valor que era de R$ 400,00 passou para R$ 575,00.

Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Autor:  José Carlos dos Santos
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REQ 523/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Os moradores do conjunto habitacional Imperador II, III, IV e V, localizados na R, Pescada Amarela, R. Goete, R. Roncador e R. Bljupirá,no bairro Jd. Melvi, sofrem com a falta de iluminação pública há mais de três anos.

Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Autor:  João Alves Correa Neto
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REQ 524/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Moradores do conjunto habitacional Imperador II, III, IV e V, localizados na R. Pescada Amarela, R. Goete, R. Roncador e R. Bi]upirá,no bairro Jd. Melvi, convivem com o problema da falta de ponto de ônibus mais próximos das ruas citadas, esses moradores precisam caminhar aproximadamente 800m para utilizar o transporte público, lembrando que esse problema ocorre há mais de três anos.

Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Autor:  João Alves Correa Neto
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REQ 525/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Moradores do conjunto habitacional Imperador II, III, IV e V, localizados na R. Pescada Amarela, R. Goete, R. Roncador e R. Bijupirá,no bairro Jd. Melvi, convive com o problema da falta dos serviços dos Correios, lembrando que esse problema ocorre há mais de três anos, esses moradores precisam utilizar o endereço de pessoas que residem em outro local para receber suas correspondências.

Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Autor:  João Alves Correa Neto
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REQ 526/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Tanto a dislexia como o Transtorno do Déficit de-Atenção com Híperatividade (TDAH) e outros transtornos, afetam a aprendizagem na área da leitura e da escrita no processamento em reconhecer a linguagem, reproduzi-las e associar os sons e as letras.

Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Autor:  Emerson Camargo dos Santos
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REQ 527/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Com base nas indicações 3811 i-21. 4098Í-21. 4100Í-21. 4101Í-21. 4102Í-21, 41031-21 e4104i-21, que apresentei e que tratam de diversos problemas da Av. Milton de Oliveira localizada no bairro Jd. Melvi, entre eles a falta de iluminação pública, o ponto de referência para entender onde começa esse trecho sem iluminação pública é a partir da R. Francisco Adolfo Varganha que é perpendicular à Av. Milton de Oliveira e vai até o final da mesma, sem iluminação pública.

Apresentação: 30 de Novembro de 2021
Autor:  João Alves Correa Neto
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REQ 528/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Tomando como base a indicação de número 4820Í-21, e a ouvidoria de número 202111003243154, e a ouvidoria de numero 20211100324375, que traía da falta de calçamento e saneamento básico na R. Edilson de Jesus Ramos e na R. Maria Regina Carminatti Campos, ambas localizadas no Jd. Princesa, quero indagara resposta que obtive.

Apresentação: 30 de Novembro de 2021
Autor:  João Alves Correa Neto
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REQ 529/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Fui procurado por comerciantes e moradores que residem na Avenida Nossa Senhora de Praia Grande no Bairro Paquetá, e após ouvir relatos das condições da referida avenida, pude constatar que ali se encontra com buracos, asfalto irregular, cheio de ondulações e calçadas em péssimo estado.

Apresentação: 30 de Novembro de 2021
Autor:  José Carlos dos Santos
Documentos Acessórios: 1
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REQ 530/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO à MESA na forma regimental, seja oficiado ao ilustríssimo Senhor FERNANDO EDUARDO VENTURA DOVERI - GERENTE DA SABESP EM PRAIA GRANDE, para que determine o envio de equipe ao local visando identificar e solucionar o que está dificultando o escoamento adequado de esgoto do EDIFÍCIO SANTA BARBARA à rede de esgoto da SABESP na AVENIDA MARECHAL HERMES N 394 - BAIRRO CANTO DO FORTE.

Apresentação: 30 de Novembro de 2021
Autor:  Marcelino Santos Gomes
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REQ 531/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO à MESA na forma regimental, seja oficiado ao ilustríssimo Senhor EDSON CARAM - SUPERINTENDENTE DO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM, para que determine executar serviços de limpeza e corte de mato nas margens direita e esquerda da RODOVIA PADRE MANOEL DA NOBREGA, iniciando no Km 292 oeste até o limite do Município de Praia Grande/Mongaguá.

Apresentação: 30 de Novembro de 2021
Autor:  Marcelino Santos Gomes
Documentos Acessórios: 2
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REQ 532/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Por diversas vezes nos deparamos com o Corpo de Bombeiros realizando o resgate de animais de dentro dos canais em Praia Grande. Cães, gatos e até mesmo cavalos já foram salvos pela corporação que, somente no último mês, registrou 20 ocorrências deste tipo.

Apresentação: 30 de Novembro de 2021
Autor:  Marcio Glauber Vicente de Oliveira
Documentos Acessórios: 1
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REQ 533/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O trabalho com a juventude de Praia Grande tem se destacado nos últimos meses. Com a apresentação de diversos projetos voltados a este público, damos aos jovens autonomia e a oportunidade de mostrar seu potencial na transformação da realidade a sua volta, por melo da política.

Apresentação: 30 de Novembro de 2021
Autor:  Marcio Glauber Vicente de Oliveira
Documentos Acessórios: 1
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REQ 534/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Este vereador foi procurado por grupos de ciclistas que fizerem uma solicitação no que diz respeito a construção de uma ciclovia sentido PORTINHO, hoje os mesmos possuem muita dificuldade por conta do perigo no trânsito para ir de bicicleta com segurança até o local supra citado.

Apresentação: 30 de Novembro de 2021
Autor:  Marco Antonio de Sousa
Documentos Acessórios: 1
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REQ 535/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Inúmeros foram os trabalhos apresentados por este vereador referente a Iluminação Pública em nosso município, infelizmente nosso município está às escuras.

Apresentação: 30 de Novembro de 2021
Autor:  Marco Antonio de Sousa
Documentos Acessórios: 1
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REQ 536/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Atendendo a munícipes, temos recebido diversas reclamações de portadores de necessidades especiais, em relação ao fornecimento de fralda geriátrica, absorvente urinário e cateter para cateterismo intermitente de esvaziamento de bexiga.

Apresentação: 30 de Novembro de 2021
Autor:  Marcos Rogério Camara
Documentos Acessórios: 1
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REQ 537/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Recebemos questionamentos por parte de funcionários do SAMU, que atuam em nosso município, referente a frota utilizada pelos mesmos.

Apresentação: 30 de Novembro de 2021
Autor:  Marcos Rogério Camara
Documentos Acessórios: 1
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REQ 538/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Este vereador foi procurado por uma moradora da cidade, a qual passou por um parto normal no Hospital Irmã Dulce. A munícipe apresentou um pedido para realização do procedimento de laqueadura no mesmo momento da cesariana. Foi internada as 8h da manhã e aguardou até lhl5 da madrugada para que fizessem o que a carta tinha solicitado, porém o hospital decidiu que iria fazer o parto normal e após 15 dias faria a laqueadura.

Apresentação: 30 de Novembro de 2021
Autor:  Natanael Vieira de Oliveira
Documentos Acessórios: 2
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REQ 539/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Fomos procurados por munícipes relatando inúmeros problemas relativos a qualidade da construção dos imóveis entregues pela municipalidade, imóveis estes localizados no Jardim Melvi, sito a Rua Paru, n° 300, bloco 2, Jardim Imperador V.

Apresentação: 30 de Novembro de 2021
Autor:  Paulo Cesar Monteiro Silveira
Documentos Acessórios: 1
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REQ 540/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O verão está se aproximando, e sabemos que nossa regiõo atinge altas temperaturas. Sendo assim as Escolas Municipais da cidade demandam de um controle mais rigoroso de suas temperaturas nessa época, tendo em vista que o calor pode atrapalhar diretamente o desempenho dos alunos em sala de aula.

Apresentação: 30 de Novembro de 2021
Autor:  Rodrigo Penasso da Silva
Documentos Acessórios: 1
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