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IND 454/2024 - Indicações
Ementa: Indica a realização de estudos que viabilizem a implantação de Feira Confinada da feira que hoje ocorre em via pública na Rua Guaicurus – Bairro Tupi.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Autor:
Carlos Eduardo Barbosa
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IND 455/2024 - Indicações
Ementa: Indica a realização de estudos que viabilizem a implantação de Feira Confinada da feira que hoje ocorre em via pública na Rua Júlio Secco de Carvalho – Bairro Solemar.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Autor:
Carlos Eduardo Barbosa
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IND 456/2024 - Indicações
Ementa: Indica a realização de estudos que viabilizem a implantação de Feira Confinada da feira que hoje ocorre em via pública na Rua Mathilde Azevedo Setúbal – Bairro Caiçara.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Autor:
Carlos Eduardo Barbosa
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IND 457/2024 - Indicações
Ementa: Indica a realização de estudos que viabilizem a implantação de Feira Confinada da feira que hoje ocorre em via pública na Rua Paulino Borrelli – Bairro Balneário Maracanã.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Autor:
Carlos Eduardo Barbosa
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IND 458/2024 - Indicações
Ementa: Indica realizar adaptações na edificação e no atendimento da Casa dos Conselhos, as quais promovam acessibilidade a todos os munícipes.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Autor:
Carlos Eduardo Barbosa
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IND 459/2024 - Indicações
Ementa: Indica a colocação de redutor de velocidade e sinalização escolar na Av. Paris nº 987 – Canto do Forte.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Autor:
Carlos Eduardo Barbosa
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IND 460/2024 - Indicações
Ementa: Indica realizar estudos para viabilizar a telemedicina no atendimento nas UPAs e PS em Praia Grande.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Autor:
Carlos Eduardo Barbosa
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IND 461/2024 - Indicações
Ementa: Indica a redução da idade mínima para que os idosos que tenham entre 60 e 64 anos possam viajar nos ônibus do transporte coletivo municipal com a gratuidade da tarifa.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Autor:
Carlos Eduardo Barbosa
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IND 462/2024 - Indicações
Ementa: Indica a realização de estudos que viabilizem a implantação de Feira Confinada da feira que hoje ocorre em via pública na Rua Josefa Alves Siqueira – Bairro Jardim Anhanguera.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Autor:
Carlos Eduardo Barbosa
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IND 463/2024 - Indicações
Ementa: Indica a realização de estudos que viabilizem a implantação de Feira Confinada da feira que hoje ocorre em via pública na Rua Ariovaldo Augusto de Oliveira – Bairro Caieiras.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Autor:
Carlos Eduardo Barbosa
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IND 464/2024 - Indicações
Ementa: Indica a realização de estudos que viabilizem a implantação de Feira Confinada da feira que hoje ocorre em via pública na Rua Argentina – Bairro Guilhermina.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Autor:
Carlos Eduardo Barbosa
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IND 465/2024 - Indicações
Ementa: Indica a realização de estudos que viabilizem a implantação de Feira Confinada da feira que hoje ocorre em via pública na Avenida dos Trabalhadores – Bairro Tude Bastos.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Autor:
Carlos Eduardo Barbosa
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IND 466/2024 - Indicações
Ementa: Indica que as USAFAs, UPAs e PS realizem a instrução ao paciente sobre a medicação que este irá receber.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Autor:
Carlos Eduardo Barbosa
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IND 467/2024 - Indicações
Ementa: Indica a realização de estudos que viabilizem a implantação de Feira Confinada da feira que hoje ocorre em via pública na Avenida Dr. Esmeraldo Soares Tarquínio Campos Filho – Bairro Japurá.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Autor:
Carlos Eduardo Barbosa
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IND 468/2024 - Indicações
Ementa: Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, à EXMA Senhora Prefeita
Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria
competente, para que sejam feitas correções na sinalização viária no cruzamento entre
a rua Joaquim Teixeira de Carvalho e a rua Brigadeiro Tobias, Canto do Forte.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Autor:
Francisco de Araujo Lima Junior
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IND 469/2024 - Indicações
Ementa: INDICO à mesa que seja enviado o ofício à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL
AUXILIADORA CHINI que adote providências necessárias, junto à secretaria
competente, para que realize a reinstalação de bancos na Orla da Praia, ao lado do
quiosque Ocian, em frente à rua Guimarães Rosa, Ocian.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Autor:
Francisco de Araujo Lima Junior
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IND 470/2024 - Indicações
Ementa: Solicito limpeza na Rua Brinco da Princesa números 167 e 289 – Real
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Autor:
Hugulino Alves Ribeiro
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IND 471/2024 - Indicações
Ementa: Solicito limpeza na Rua Policial Rodoviário Heber Costa Ribeiro nº227 - Vila Caiçara
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Autor:
Hugulino Alves Ribeiro
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IND 472/2024 - Indicações
Ementa: Solicito limpeza por toda Rua Cravina - Real
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Autor:
Hugulino Alves Ribeiro
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IND 473/2024 - Indicações
Ementa: Solicito mutirão de limpeza das calçadas e ruas por todo o bairro Jardim Real
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Autor:
Hugulino Alves Ribeiro
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IND 474/2024 - Indicações
Ementa: Solicito fiscalização do terreno na Rua Peru nº600 – Guilhermina, que está com muito lixo e entulho.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Autor:
Hugulino Alves Ribeiro
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IND 475/2024 - Indicações
Ementa: Solicito limpeza na Av. Profa. Heleny Rosa nº989 – Melvi
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Autor:
Hugulino Alves Ribeiro
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IND 476/2024 - Indicações
Ementa: Desde o início do ano, já passa de 360 mil o número provável de casos de dengue no Brasil, um quadro preocupante que vem acontecendo
também na Baixada Santista.
O trabalho de prevenção à proliferação de mosquitos, principalmente o Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e Chikungunya,
deve ser realizado em várias frentes, começando com uma forte conscientização da população para não acumular lixo e entulhos nas
residências e continuando com as visitas de agentes de combate a endemias às residências, para orientação e correção de situações em que haja o
surgimento do criadouro de mosquitos. Outra iniciativa interessante que, segundo anúncio recente da Prefeitura, está em estágio de estudos, é o
desenvolvimento de 'armadilhas' para capturar o mosquito antes que se espalhe no ambiente.
Conforme orientação do Ministério da Saúde, o controle por pulverização ou nebulização, o popular “fumacê”, não deve ser considerado como primeira escolha, mas como atividade de contingência, devendo ser utilizado em situações em que as estratégias preventivas não foram suficientes, o que acreditamos ser a circunstância atual.
Em vista da situação descrita acima, INDICO a Exma. Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini, para junto ao setor competente, fazer a nebulização de inseticidas, com o “fumacê”, em todos os bairros da cidade, a fim de combater a proliferação dos mosquitos transmissores da dengue.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Autor:
José Carlos dos Santos
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IND 477/2024 - Indicações
Ementa: INDICO a Exma. Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini, para junto ao setor competente, realizar uma ampla vistoria pelos agentes de combate a endemias no Pátio Municipal de Apreensão de Veículos de Praia Grande, na Vila Antártica, para identificação, eliminação e prevenção do aparecimento de novos focos de mosquitos.
O Pátio ocupa um imenso terreno, repleto de veículos a céu aberto, na maioria mal conservados e com peças espalhadas, favorecendo a formação de poças e o acumulo de água da chuva. Essas condições são ideais para a procriação de mosquitos, incluindo o Aedes aegypti, vetor de transmissão da dengue, trazendo risco às pessoas que lá trabalham, bem como nas casas e empresas localizadas no entorno.
Agentes de combate a endemias vistoriam o Pátio rotineiramente para combater os focos de mosquitos, mas, por falta de tempo para inspeções mais amplas devido à necessidade de atender a outros locais, se restringem à área do escritório e seu entorno. A grande quantidade de mosquitos que ainda existe no local, apesar das medidas preventivas tomadas em volta do escritório, mostra a necessidade de se atuar também na grande área restante, onde os mosquitos procriam livremente.
Num contexto de surto nacional de dengue, acreditamos que concentrar esforços no planejamento e execução de ações em locais críticos e de grande impacto, otimizando os recursos disponíveis para prevenção e combate à doença, pode trazer resultados muito positivos, razão pela qual sugerimos o Pátio de Apreensão de Veículos como alvo de uma dessas ações.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Autor:
José Carlos dos Santos
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IND 478/2024 - Indicações
Ementa: O estado de conservação de um grande número de abrigos dos pontos de ônibus por toda a cidade vem, há tempos, chamando a atenção de forma negativa e sendo alvo da cobrança de providências por parte deste e outros vereadores nesta Casa.
Não detalharei as queixas recebidas de munícipes expostos às intempéries enquanto esperam o ônibus e nem os riscos decorrentes da má conservação dos abrigos, tendo em vista que, no ano passado, já abordei este assunto, de forma pontual, em quatro Indicações, além de tê-lo feito em maior profundidade no Requerimento nº 243/23.
Vou me ater à solução dada ao problema pela Administração Municipal, que está sendo implementada de forma lenta e, até onde pudemos apurar, com uma recuperação paliativa das estruturas.
A resposta que recebemos a um chamado aberto na Ouvidoria Municipal neste ano afirma que “até o momento, 154 abrigos de ônibus já foram contemplados com serviços de reforma geral”. Não tenho condição de qualificar se este número é bom ou ruim, pois não sei o total de pontos de ônibus existentes na cidade, embora tenha feito esta pergunta no Requerimento nº 243/23. Da mesma forma, não sei quantos abrigos ainda falta reformar, nem quanto tempo demorará. Apenas posso afirmar que os comentários feitos pelos munícipes com quem converso, aliado ao que pude observar, indicam que o problema persiste e a solução parece pouco satisfatória.
Em razão do exposto acima, INDICO a Exma. Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini, para, junto ao setor competente, acelerar o processo de recuperação e reposição dos abrigos dos pontos de ônibus que estão em mau estado, atentando para a qualidade de execução do trabalho.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Autor:
José Carlos dos Santos
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IND 479/2024 - Indicações
Ementa: Solicito limpeza na Rua Paschoal Mário Errichiello nº241 - Vila Caiçara
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Autor:
Hugulino Alves Ribeiro
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IND 480/2024 - Indicações
Ementa: Solicito limpeza e desobstrução de BL na esquina da Rua Deputado Pinheiro Júnior com Av. Juscelino Kubitscheck - Vila Caiçara
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Autor:
Hugulino Alves Ribeiro
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IND 481/2024 - Indicações
Ementa: Solicito limpeza na esquina das Ruas São Lourenço e Caxambu - Jardim Imperador
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Autor:
Hugulino Alves Ribeiro
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IND 482/2024 - Indicações
Ementa: Como é de conhecimento geral, o Município de Praia Grande conta com uma série de unidades esportivas, onde são oferecidas diversas modalidades gratuitas à população.
Há duas piscinas públicas: uma localizada na AVENIDA PRESIDENTE CASTELO BRANCO, no bairro Mirim; e outra localizada na AVENIDA MINISTRO MARCOS FREIRE, no bairro Tupiry.
Enquanto no ginásio situado na Mirim são oferecidas aulas de natação para crianças e adolescentes entre 7 (sete) e 14 (quatorze) anos de idade; a piscina situada na Tupiry é mais voltada para o público adulto, entre 18 (dezoito) e 100 (cem) anos, oferecendo aulas de hidroginástica.
Embora a iniciativa da Secretaria de Esporte e Lazer seja admirável, posto que busca facilitar o acesso ao esporte de forma gratuita ao público de todas as idades, a quantidade de vagas colocadas à disposição da população tem se mostrado insuficiente.
Atualmente, só é possível usufruir do serviço mediante a desistência de quem já participa, pois a longa fila de espera impede que novas vagas sejam disponibilizadas.
Por tais razões, INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que contate a SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER, para que esta verifique a possibilidade da disponibilização de piscina adicional em outro ginásio público existente na cidade, OU, alternativamente, a construção de uma nova piscina, visando melhor atender os moradores locais e seguir facilitando o acesso ao esporte.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Autor:
Marcelino Santos Gomes
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IND 483/2024 - Indicações
Ementa: INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI para que solicite à SETRAN - SECRETARIA DE TRÂNSITO, providenciar o reparo da placa de estacionamento provisório, que se encontra inclinada após uma possível colisão, na AV. PRESIDENTE KENNEDY, Nº 13.756 – BAIRRO CAIÇARA.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Autor:
Marcelino Santos Gomes
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IND 484/2024 - Indicações
Ementa: INDICO à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que solicite à SETRAN - SECRETARIA DE TRÂNSITO, providenciar nova pintura na faixa de pedestre e na inscrição de “PARE” na AV. MARECHAL HERMES x RUA JAÚ- BAIRRO CANTO DO FORTE.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Autor:
Marcelino Santos Gomes
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IND 485/2024 - Indicações
Ementa: INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que solicite à SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS que providencie os reparos necessários na calçada da RUA ANTÔNIO CÂNDIDO DA SILVA, PRÓXIMO AO Nº 360 – BAIRRO VILA SÔNIA.
O referido local fica ao lado de um ponto de ônibus e se encontra repleto de buracos, causando risco de acidentes para aqueles que por ali transitam.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Autor:
Marcelino Santos Gomes
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IND 486/2024 - Indicações
Ementa: INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que solicite à SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS que providencie o reparo da guia e da calçada na AV. PRESIDENTE KENNEDY, Nº 13.756 – BAIRRO CAIÇARA.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Autor:
Marcelino Santos Gomes
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IND 487/2024 - Indicações
Ementa: INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI para que determine à SETRAN – SECRETARIA DE TRÂNSITO, que avalie a possibilidade de instalação de redutor de velocidade no cruzamento da RUA DAS CEREJEIRAS com a AV. PAU BRASIL – SAMAMBAIA.
Este trabalho retoma pedidos anteriores realizados nas Indicações 1648/2022 e 5791/2023. Na primeira delas, a resposta obtida foi a de que não havia justificativa que preenchesse os requisitos do CONTRAN para a instalação de lombadas, como um número suficiente de acidentes por exemplo.
O problema é que, segundo os moradores da região, na prática, a realidade é diferente. O número de colisões ou demais tipos de acidentes nesse local vem crescendo nos últimos meses.
Uma possibilidade para essa disparidade entre a realidade e os dados estatísticos pode ser a ausência de Boletins de Ocorrência realizados entre os condutores envolvidos nos acidentes, principalmente quando não há vítimas.
Por este motivo, reforço o pedido e deixo em anexo fotos de casos recentes de colisões no local.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Autor:
Marcelino Santos Gomes
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IND 488/2024 - Indicações
Ementa: SERVIÇO DE ZELADORIA (LIMPEZA DE LIXO NA CALÇADA) na RUA PASCHOAL FERNANDES COM A RUA JOÃO MENDES JUNIOR NO BAIRRO TUDE BASTOS.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Autor:
Márcio Castilho
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IND 489/2024 - Indicações
Ementa: SERVIÇO DE VISTORIA E ZELADORIA na RUA GUADALAJARA, 3442 - VILA TUPI.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Autor:
Márcio Castilho
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IND 490/2024 - Indicações
Ementa: SERVIÇO DE ZELADORIA (REPARO DE BURACO) na RUA OLAVO DE PAULA EM FRENTE AO N° 252 NO BAIRRO TUDE BASTOS.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Autor:
Márcio Castilho
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IND 491/2024 - Indicações
Ementa: INDICO à Exma. Sra. Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que determine junto à Secretaria Competente para que possa conceder o benefício de insalubridade aos professores de música da rede municipal.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Autor:
Marcio Glauber Vicente de Oliveira
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IND 492/2024 - Indicações
Ementa: INDICO à Exma. Sra. Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que determine junto à Secretaria Competente para que realize a climatização de toda a frota de ônibus da Secretaria de Educação (SEDUC).
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Autor:
Marcio Glauber Vicente de Oliveira
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IND 493/2024 - Indicações
Ementa: INDICO à Exma. Sra. Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que determine junto à Secretaria Competente para que realize concurso público a fim de promover a contratação de agentes de fiscalização.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Autor:
Marcio Glauber Vicente de Oliveira
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IND 494/2024 - Indicações
Ementa: INDICO à Exma. Sra. Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que determine junto à Secretaria Competente para que realize o desentupimento dos bueiros, nivelamento da guia e manutenção do asfalto na Av. Hermenegildo Pereira de França, n° 2 234, Esmeralda. Foto anexa.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Autor:
Marcio Glauber Vicente de Oliveira
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IND 495/2024 - Indicações
Ementa: INDICO à Exma. Sra. Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que determine junto à Secretaria Competente para que realize o desentupimento do bueiro e limpeza da sarjeta na intersecção da rua Rocha Pombo com a Av. Marginal Diamantino Cruz F. Mourão. Foto anexa.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Autor:
Marcio Glauber Vicente de Oliveira
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IND 496/2024 - Indicações
Ementa: INDICO à Exma. Sra. Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que determine junto à Secretaria Competente para que realize a retirada de entulho e lixo depositados na intersecção das ruas Rachel de Queiroz com a Menotti Del Pichia, Ribeirópolis. Foto anexa.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Autor:
Marcio Glauber Vicente de Oliveira
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IND 497/2024 - Indicações
Ementa: INDICO à Exma. Sra. Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que determine junto à Secretaria Competente para que realize a retirada de entulho e lixo presentes na rua Maria F. Stivaleti, n° 219, Ribeirópolis. Foto anexa.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Autor:
Marcio Glauber Vicente de Oliveira
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IND 498/2024 - Indicações
Ementa: INDICO à Exma. Sra. Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que determine junto à Secretaria Competente para que realize a limpeza da vegetação no canteiro central da Av. Presidente Kennedy, altura do n° 17 760 no Flórida. Foto anexa.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Autor:
Marcio Glauber Vicente de Oliveira
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IND 499/2024 - Indicações
Ementa: INDICO à Exma. Sra. Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que determine junto à Secretaria Competente para que realize a disponibilização de lixeira comunitária a ser instalada na rua Savério Fittipaldi, n° 29 249, Quietude, bem como realize a substituição da tampa da caixa de inspeção deste endereço. Foto anexa.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Autor:
Marcio Glauber Vicente de Oliveira
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IND 500/2024 - Indicações
Ementa: INDICO à Exma. Sra. Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que determine junto à Secretaria de Segurança a intensificação das rondas policiais e de Guardas Municipais na região da rua Joaquim Bueno no bairro Tupiry.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Autor:
Marcio Glauber Vicente de Oliveira
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IND 501/2024 - Indicações
Ementa: INDICO à Exma. Sra. Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que determine junto à Secretaria Competente para que realize a operação “tapa buraco” ao longo da rua Valdomiro Silveira no bairro Esmeralda. Foto anexa.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Autor:
Marcio Glauber Vicente de Oliveira
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IND 502/2024 - Indicações
Ementa: INDICO à Exma. Sra. Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que determine junto à Secretaria Competente para que realize a retirada da vegetação e limpeza da calçada na rua Iporanga, entre as ruas Guilhermina e Itararé, no bairro Guilhermina. Foto anexa.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Autor:
Marcio Glauber Vicente de Oliveira
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IND 503/2024 - Indicações
Ementa: INDICO à Exma. Sra. Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que determine junto à Secretaria Competente para que realize a retirada da vegetação presente na intersecção das ruas Raul Pompéia com a Alfredo D’Estragnolle Taunay, Ribeirópolis. Foto anexa.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Autor:
Marcio Glauber Vicente de Oliveira
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