Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 4744 matérias.

Resultados

IND 555/2024 - Indicações Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite o reparo do buraco na esquina da via pública pela Rua Santa Rita de Cássia com a Rua Nestor Ferreira da Rocha Junior - Bairro: Maracanã.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Autor:  Marcos Rogério Camara
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 556/2024 - Indicações Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite o reparo do buraco na via pública pela Rua Mal. Mascarenhas de Moraes, na altura do nº 140 - Bairro: Canto do Forte.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Autor:  Marcos Rogério Camara
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 557/2024 - Indicações Etiqueta Individual
Ementa: 
ANTEPROJETO DE LEI Nº DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO EM PECÚNIA DAS PARCELAS DE LICENÇA-PRÊMIO PARA INTEGRANTES DA GUARDA CIVIL MUNIPICAL DE PRAIA GRANDE

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Autor:  Marcos Rogério Camara
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 558/2024 - Indicações Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a Secretaria de Trânsito, que se aumente e intensifique o patrulhamento aos arredores da Av. Presidente Kennedy, na altura do nº 17.279 - bairro Caiçara.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Autor:  Marcos Rogério Camara
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 559/2024 - Indicações Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a Secretaria de Trânsito, que se aumente e intensifique o patrulhamento aos arredores da Rua Botões de Ouro, altura do nº 477- bairro Real

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Autor:  Marcos Rogério Camara
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 560/2024 - Indicações Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a Secretaria de Trânsito, solicite estudo para colocação de câmera de monitoramento ou colocação de semáforo na via pública pela da Rua Botões de Ouro, altura do nº 477- bairro Real.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Autor:  Marcos Rogério Camara
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 561/2024 - Indicações Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite a colocação da tampa do bueiro na via pública localizado na Av. Ayrton Senna, na altura do nº 119 - Bairro: Xixová.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Autor:  Marcos Rogério Camara
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 562/2024 - Indicações Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite a troca da tampa do bueiro na via pública localizado na esquina da via pública da Rua Arthur Marques dos Santos com Av. Presd. Kennedy - Bairro: Caiçaras.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Autor:  Marcos Rogério Camara
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 563/2024 - Indicações Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção de redutores de velocidade no cruzamento das ruas Alcino Vicente Leal com Custodia da Silva Domingues e pedido de tapa buraco em toda extensão da rua Alcino Vicente Leal.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Autor:  Marcos Jabá
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 564/2024 - Indicações Etiqueta Individual
Ementa: 
Pavimentação em blocos de concreto sextavado bem como a drenagem necessária de um trecho de via localizada ao final da Rua Alcino Vicente Leal, iniciando na Rua Custódia da Silva Domingues.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Autor:  Marcos Jabá
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 565/2024 - Indicações Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO a senhora Prefeita Municipal ENG RAQUEL AUXILIADORA CHINI para que, junto ao setor competente, realize estudo quanto a REATIVAÇÃO DO PROJETO BICHARADA E O TRAILER DE CASTRAÇÃO GRATUITA DE ANIMAIS EM TODOS OS BAIRROS DE NOSSO MUNICÍPIO.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Autor:  Marco Antonio de Sousa
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 566/2024 - Indicações Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO a senhora Prefeita Municipal ENG RAQUEL AUXILIADORA CHINI para que, junto ao setor competente, realize estudo e execute 0 SERVIÇO DE ZELADORIA (MANUTENÇÃO E DESOBSTRUÇÃO DE BUEIROS, MANUTENÇÃO E TROCA DA TAMPA,PINTURA DE GUIAS E RASPAGEM NAS RUAS IGNACIO CAPPES, RUA SEBASTIÃO GONÇALVES E RUA LUCAS DA SILVA MARQUES EM TODA SUA EXTENSÃO NO BAIRRO JARDIM MARILIA.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Autor:  Marco Antonio de Sousa
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 567/2024 - Indicações Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO a senhora Prefeita Municipal ENG RAQUEL AUXILIADORA CHINI para que, junto ao setor competente, realize estudo e execute o SERVIÇO DE ZELADORIA (MANUTENÇÃO E DESOBSTRUÇÃO DE BUEIROS, MANUTENÇÃO E TROCA DA TAMPA,PINTURA DE GUIAS E RASPAGEM NAS RUAS OSVALDO VALENTINO DE OLIVEIRA, RUA CARLOTA GOMES ALBERTO, RUA SYDNEY SIQUEIRA CRAIG, RUA SÁTIRO DE OLIVEIRA E RUA JOSE FELIZ SANTA ROSA EM TODA SUA EXTENSÃO NO BAIRRO JARDIM GUARAMAR.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Autor:  Marco Antonio de Sousa
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 568/2024 - Indicações Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO a senhora Prefeita Municipal ENG RAQUEL AUXILIADORA CHINI para que, junto ao setor competente, realize estudo e execute o SERVIÇO DE NEBOLIZACÃO (FUMACE) EM TODO NOSSO MUNICÍPIO, PARA CONTER A DENGUE.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Autor:  Marco Antonio de Sousa
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 569/2024 - Indicações Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO a senhora Prefeita Municipal ENG RAQUEL AUXILIADORA CHINI para que, junto ao setor competente, realize estudo quanto a AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA PRAIA ACESSIVÉL EM NOSSO MUNICÍPIO CRIANDO MAIS POLOS.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Autor:  Marco Antonio de Sousa
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 570/2024 - Indicações Etiqueta Individual
Ementa: 
Estudos para instalação de tomadas e poço artesiano no Portinho

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Autor:  Romulo Brasil Rebouças
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 571/2024 - Indicações Etiqueta Individual
Ementa: 
Melhoria no escoamento da Rua Paulo Setúbal, 1000

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Autor:  Romulo Brasil Rebouças
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 572/2024 - Indicações Etiqueta Individual
Ementa: 
Dedetização e Fumacê no bairro Cidade da Criança

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Autor:  Romulo Brasil Rebouças
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 573/2024 - Indicações Etiqueta Individual
Ementa: 
Conserto de buracos no asfalto na Rua Geziael Pereira da Silva, 1060

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Autor:  Romulo Brasil Rebouças
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 574/2024 - Indicações Etiqueta Individual
Ementa: 
Conserto de buracos no asfalto na Av. Brasil para Cristo, 1117

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Autor:  Romulo Brasil Rebouças
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 575/2024 - Indicações Etiqueta Individual
Ementa: 
Instalação de área de lazer e recreação no bairro Cidade da Criança

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Autor:  Romulo Brasil Rebouças
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 576/2024 - Indicações Etiqueta Individual
Ementa: 
Reforço de Policiamento no bairro Melvi

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Autor:  Romulo Brasil Rebouças
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 577/2024 - Indicações Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, a EXMA Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto a Secretaria competente, para que proceda a limpeza e retirada de entulho de lixo, bem como a limpeza do mato na calçada em frente à Escola Ophélia Caccetari dos Reis, situada na Rua Joséfa Alves de Siqueira, número 552 – Anhanguera.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Autor:  Whelliton Augusto Silva
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 578/2024 - Indicações Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, a EXMA Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto a Secretaria competente, para que realize estudos para alterar o sentido do trânsito que está mão dupla, para mão única na Rua Caribas, localizada no bairro Aviação, especificamente na quadra da praia.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Autor:  Whelliton Augusto Silva
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 579/2024 - Indicações Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, a EXMA Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto a Secretaria competente, para que realize estudos no sentido de viabilizar promoção e qualificação dos supervisores das Unidades de Saúde da Família na cidade de Praia Grande.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Autor:  Whelliton Augusto Silva
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 580/2024 - Indicações Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Exma. Sr.ª RAQUEL CHINI, Prefeita do Município de Praia Grande, o Anteprojeto de lei que institui o Programa de Atendimento aos Familiares de Surdos e dá outras providências.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Autor:  Vera Lucia Figueiredo Benicio
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 581/2024 - Indicações Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a manutenção asfáltica para corrigir falhas existentes em torno da tampa de bueiro na esquina entre as ruas Campinas e Emancipador Paulo Fefin, bairro Boqueirão.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Autor:  Vera Lucia Figueiredo Benicio
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 582/2024 - Indicações Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Exma. Sr.ª RAQUEL CHINI, Prefeita do Município de Praia Grande, para que, junto à Secretaria competente viabilizar estudos para a realização gratuita de curso de LIBRAS para moradores da nossa cidade.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Autor:  Vera Lucia Figueiredo Benicio
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 583/2024 - Indicações Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a realização de estudos que viabilizem a implantação de Feira Confinada da feira que hoje ocorre em via pública na Rua Duque de Caxias – Bairro Canto do Forte.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Autor:  Carlos Eduardo Barbosa
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 584/2024 - Indicações Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, a EXMA Senhora Prefeita Raquel Chini, que adote providências necessárias, junto a Secretaria competente, para que realize estudos no sentido de criar um Núcleo de Atividades de Altas Habilidades e Superdotação para atendimento especial de Crianças e Jovens Superdotados no Município de Praia Grande.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Autor:  Whelliton Augusto Silva
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 585/2024 - Indicações Etiqueta Individual
Ementa: 
Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Martin Francisco, 85 – Tude Bastos. Eles solicitam a correção da tampa do bueiro, que está muito alta na calçada, causando tropeços e, portanto, a possibilidade de machucar alguém enquanto caminha.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Autor:  Serginho Sim
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 586/2024 - Indicações Etiqueta Individual
Ementa: 
Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua José de Alencar, 574 – Ocian. Eles solicitam a correção do buraco do bueiro, que se encontra fechado e entupido, dificultando o esgoto da água da chuva.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Autor:  Serginho Sim
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 587/2024 - Indicações Etiqueta Individual
Ementa: 
Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da região da Rua Marquesa de Santos, 785 – Tude Bastos. Eles solicitam a correção do bueiro entupido em frente ao endereço indicado.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Autor:  Serginho Sim
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 588/2024 - Indicações Etiqueta Individual
Ementa: 
Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Valdomiro Silveira, 1.313 – Jd. Esmeralda. Eles solicitam a correção do bueiro entupido em frente ao local.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Autor:  Serginho Sim
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 589/2024 - Indicações Etiqueta Individual
Ementa: 
Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da região da Rua Campinas, esquina com a Rua Emancipador Paulo Fefin – Boqueirão. Eles solicitam a correção do buraco formado em volta da tampa do bueiro (com a marcação da Sabesp) no meio da via. Os munícipes relatam que o problema tem dificultado o trânsito pelo local, além do acúmulo de água da chuva.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Autor:  Serginho Sim
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 590/2024 - Indicações Etiqueta Individual
Ementa: 
Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da região da Rua Marquesa de Santos, 999 – Tude Bastos. Eles solicitam a correção do bueiro entupido em frente ao endereço indicado.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Autor:  Serginho Sim
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 591/2024 - Indicações Etiqueta Individual
Ementa: 
Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da região da Rua Marquesa de Santos, 731 – Tude Bastos. Eles solicitam a correção do bueiro entupido em frente ao endereço indicado.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Autor:  Serginho Sim
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 592/2024 - Indicações Etiqueta Individual
Ementa: 
Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da região da Rua Campinas, esquina com a Rua Roberto Shoji – Boqueirão. Eles solicitam a correção do afundamento da via no local. Os munícipes relatam que o problema tem dificultado o trânsito principalmente de pedestres pelo local, pois se encontra na faixa de pedestres onde tem empoçado água causando mal cheiro e acúmulo de sujeira.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Autor:  Serginho Sim
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 593/2024 - Indicações Etiqueta Individual
Ementa: 
Esta vereadora foi procurada por moradores e usuários da Rua Marlene Figuerôa, bairro Jardim Guaramar, sobre a necessidade urgente de limpeza de um bueiro localizado em frente à padaria, número 1130, pois existe o risco de alagamentos e transtornos em períodos de chuva.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Autor:  Renata Zabeu Luz
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 594/2024 - Indicações Etiqueta Individual
Ementa: 
Esta vereadora foi abordada por diversos moradores e usuários do Bairro Jardim Real, que expressaram preocupação com a atual condição de conservação e limpeza da região.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Autor:  Renata Zabeu Luz
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 595/2024 - Indicações Etiqueta Individual
Ementa: 
Essa vereadora foi procurada por diversos frequentadores da Unidade de Saúde da Família (USAFA) São Jorge, que expressaram a necessidade de instalação de um bicicletário nas dependências da unidade.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Autor:  Renata Zabeu Luz
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 596/2024 - Indicações Etiqueta Individual
Ementa: 
Esta vereadora foi procurada por moradores e usuários da Rua das Papoulas, bairro Jardim Real, que solicitaram a renovação da faixa de pedestres, no cruzamento com a Av. Presidente Kennedy. Segundo eles, a faixa está desgastada e quase invisível, colocando em risco a segurança dos pedestres.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Autor:  Renata Zabeu Luz
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 597/2024 - Indicações Etiqueta Individual
Ementa: 
Esta vereadora foi procurada por moradores e usuários da Rua Elvira Fernandes de Lima, bairro Jardim Guaramar, que nos relataram a existência de buracos em frente ao número 36, o que prejudica a circulação de carros e pedestres, além de causar o risco de acidentes.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Autor:  Renata Zabeu Luz
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 598/2024 - Indicações Etiqueta Individual
Ementa: 
Esta vereadora foi procurada por moradores e usuários da Rua dos Alecrins, bairro Balneário Flórida, preocupados com a segurança e a integridade da via devido a um problema de afundamento de solo e formação de um buraco em frente ao número 428.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Autor:  Renata Zabeu Luz
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 599/2024 - Indicações Etiqueta Individual
Ementa: 
Esta vereadora foi procurada por moradores e munícipes da Rua das Papoulas, número 377, preocupados com a necessidade urgente de manutenção de um bueiro localizado nessa via.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Autor:  Renata Zabeu Luz
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 600/2024 - Indicações Etiqueta Individual
Ementa: 
Esta vereadora foi procurada por moradores e usuários da Rua João Piedade Gomes, número 40, bairro Vila Caiçara, Zona 1. Segundo relatos, a rua fica completamente alagada durante períodos de chuvas intensas, o que causa significativos transtornos para os moradores e compromete a circulação de pedestres e veículos.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Autor:  Renata Zabeu Luz
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 601/2024 - Indicações Etiqueta Individual
Ementa: 
Esta vereadora foi procurada por diversas mães da comunidade que relataram a retirada das poltronas da sala de espera da pediatra no Pronto-Socorro Central, gerando desconforto nos longos períodos espera com crianças pequenas.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Autor:  Renata Zabeu Luz
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 602/2024 - Indicações Etiqueta Individual
Ementa: 
Essa vereadora foi abordada por diversos moradores e usuários da Unidade de Saúde da Família (USAFA) Tupi, os quais relataram o funcionamento inadequado dos sistemas de ar condicionado e ventiladores nas dependências da referida unidade

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Autor:  Renata Zabeu Luz
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 603/2024 - Indicações Etiqueta Individual
Ementa: 
Esta vereadora foi procurada muitos usuários da Usafa São Jorge, Av. do Trabalhador, 4242 - Vila Antartica, sobre a necessidade de manutenção e retirada da grande quantidade de mato acumulado.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Autor:  Renata Zabeu Luz
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 604/2024 - Indicações Etiqueta Individual
Ementa: 
Essa vereadora foi procurada por moradores e usuários da Av. Presidente Kennedy, os quais expressaram preocupação com situação da tampa da caixa de esgoto, localizada na calçada, em frente ao número 17340.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Autor:  Renata Zabeu Luz
Texto Original

Acompanhar Matéria