Matérias da Ordem do Dia (32ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura)

Requer seja enviado ofício, com cópia deste trabalho, ao Prefeito de Praia Grande, Alberto Pereira Morão, para que responda, qual o número exato de escolas alugadas em nosso município e por qual motivo ainda é realizado o pagamento de aluguel das Escolas Municipais Roberto Mario Santini e Anahy Navarro Trovão.

DISCUSSÃO ÚNICA;
QUORUM: MAIORIA SIMPLES.

Renumera o parágrafo único e acrescenta o § 2º ao artigo 218 da Lei nº 681, de 6 de abril de 1990. (Lei Orgânica Municipal)

SEGUNDA DISCUSSÃO;
QUORUM: DOIS TERÇOS.

Dispõe sobre a obrigatoriedade das locadoras de veículo automotores disponibilizarem automóveis adaptados para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

PRIMEIRA DISCUSSÃO;
QUORUM: MAIORIA SIMPLES;
Obs. Leitura do Parecer das Doutas Comissões.

Apresenta Moção de Aplausos ao atleta de Jiu Jitsu, Matheus França Lagos pelos títulos conquistados e pela participação no Campeonato Mundial NO-GI onde conquistou o 3º Lugar, levando o nome de nossa cidade aos campeonatos.

DISCUSSÃO ÚNICA;
QUORUM: MAIORIA SIMPLES.