Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 4 |
Projeto de Lei nº 47 de 2021
Processo: 96/2021
Autor: Marcos Rogério Camara
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui na Estância Balneária de Praia Grande, a "SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA". - - PRIMEIRA DISCUSSÃO;
QUORUM: MAIORIA SIMPLES; Obs. Leitura do Parecer das Doutas Comissões. |
Aprovada por maioria simples |
| 3 |
Projeto de Lei nº 62 de 2021
Processo: 116/2021
Autor: Hugulino Alves Ribeiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui e inclui no Calendário Oficial Municipal de Praia Grande o dia do Livro Praiagrandense. - - PRIMEIRA DISCUSSÃO;
QUORUM: MAIORIA SIMPLES; Obs. Leitura do Parecer das Doutas Comissões. |
Aprovada por maioria simples |
| 2 |
Projeto de Lei nº 45 de 2021
Processo: 94/2021
Autor: Emerson Camargo dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação de vagas de estacionamento para Pessoa com Transtorno do Espectro Autista no Município. - - PRIMEIRA DISCUSSÃO;
QUORUM: MAIORIA SIMPLES; Obs. Leitura do Parecer das Doutas Comissões. |
Aprovada por maioria simples |
| 1 |
Projeto de Lei nº 40 de 2021
Processo: 87/2021
Autor: Emerson Camargo dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade das Unidades de Saúde do Município fixarem Painel Digital informando a escala de médicos e as suas respectivas especialidades. - - PRIMEIRA DISCUSSÃO;
QUORUM: MAIORIA SIMPLES; Obs. Leitura do Parecer das Doutas Comissões. |
Aprovada por maioria simples |