Matérias da Ordem do Dia (1ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 299 de 2021
Processo: 529/2021
Autor: Roberto Andrade e Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a autorização para Criação da Semana do Bebê no município de Praia Grande. - - SEGUNDA DISCUSSÃO;
QUORUM: MAIORIA SIMPLES. |
Aprovada por maioria simples |
| 2 |
Projeto de Lei nº 242 de 2021
Processo: 407/2021
Autor: Carlos Eduardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Incluí o Dia da Educação Popular, a ser comemorado, anualmente, no dia 19 de Setembro no Município de Praia Grande. - - SEGUNDA DISCUSSÃO;
QUORUM: MAIORIA SIMPLES. |
Aprovada por maioria simples |
| 3 |
Projeto de Lei nº 315 de 2021
Processo: 572/2021
Autor: Marcos Rogério Camara
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Instituí na Estância Balneária de Praia Grande, o uso do acessório, denominado "colar de girassol", como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas. - - SEGUNDA DISCUSSÃO;
QUORUM: MAIORIA SIMPLES. |
Aprovada por maioria simples |
| 4 |
Projeto de Lei nº 7 de 2022
Processo: 021/2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre Autorização para utilização do Instituto Constitucional da Transposição de dotações orçamentárias no Orçamento vigente. - - SEGUNDA DISCUSSÃO;
QUORUM: MAIORIA SIMPLES. |
Aprovada por maioria simples |