Matérias da Ordem do Dia (19ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 4 |
Projeto de Resolução nº 12 de 2022
Processo: 228/2022
Autor: Mesa Diretora - admin
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera disposições da Resolução nº 11 de 14 de dezembro de 2021. - - PRIMEIRA DISCUSSÃO;
QUORUM: MAIORIA SIMPLES; Obs. Leitura do Parecer das Doutas Comissões. |
Aprovada por maioria simples |
| 3 |
Projeto de Lei nº 118 de 2022
Processo: 229/2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial, e a utilização dos Institutos Constitucionais da Transposição e Transferência de dotações orçamentárias no Orçamento vigente. - - PRIMEIRA DISCUSSÃO;
QUORUM: MAIORIA SIMPLES; Obs. Leitura do Parecer das Doutas Comissões. |
Aprovada por maioria simples |
| 2 |
Projeto de Lei nº 59 de 2022
Processo: 122/2022
Autor: Michele Correia Quintas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui na cidade de Praia Grande a Semana Municipal de Conscientização sobre a Escoliose Idiopática do Adolescente. - - PRIMEIRA DISCUSSÃO,
QUORUM: MAIORIA SIMPLES; Obs. Leitura do Parecer das Doutas Comissões. |
Aprovada por maioria simples |
| 1 |
Projeto de Lei nº 93 de 2022
Processo: 197/2022
Autor: Natanael Vieira de Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui no calendário oficial da Estância Balnearia de Praia Grande o "Dia da Caminhada Contra a Pedofilia". - - PRIMEIRA DISCUSSÃO,
QUORUM: MAIORIA SIMPLES; Obs. Leitura do Parecer das Doutas Comissões. |
Aprovada por maioria simples |