Matérias da Ordem do Dia (24ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)

Requer a Mesa Diretora da Câmara seja enviado ofício à Excelentíssima Senhora Prefeita de Praia Grande Raquel Auxiliadora Chini, para que junto ao setor competente, responda aos questionamentos acerca da compra de materiais esportivos para todos os Cafes e Pics da nossa cidade, e se já foram aplicados os recursos destinados aos Pics e Cafes para compra de uniformes e materiais esportivos através de emenda impositiva ao Orçamento apresentada por este vereador.

DISCUSSÃO ÚNICA;
QUORUM: MAIORIA SIMPLES.

Requer a Mesa Diretora da Câmara seja enviado ofício à Excelentíssima Senhora Prefeita de Praia Grande Raquel Auxiliadora Chini, para que junto ao setor competente, responda aos questionamentos acerca de um possível aditamento no contrato entre a Prefeitura de Praia Grande e a SPDM.

DISCUSSÃO ÚNICA;
QUORUM: MAIORIA SIMPLES.

Institui o Programa "Vidas Sustentáveis", de estímulo à preservação do meio ambiente e educação ambiental.

SEGUNDA DISCUSSÃO;
QUORUM: MAIORIA SIMPLES.

Altera o §3º do artigo 24 da Lei Municipal nº 681 de 06 de abril de 1990. (Eleição da Mesa Diretora da Câmara)

PRIMEIRA DISCUSSÃO;
QUORUM: DOIS TERÇOS;
Obs. Leitura do Parecer das Doutas Comissões.

Altera o artigo 32 da Resolução nº 01/1991, que consubstancia o Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande. (Eleição da Mesa Diretora da Câmara)

PRIMEIRA DISCUSSÃO;
QUORUM: MAIORIA SIMPLES;
Obs. Leitura do Parecer das Doutas Comissões.