Matérias da Ordem do Dia (37ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 2 |
Projeto de Resolução nº 21 de 2022
Processo: 380/2022
Autor: Vera Lucia Figueiredo Benicio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Insere o Inciso V ao Artigo 7º da Resolução nº 02/2018 que consubstancia a Ouvidoria da Câmara Municipal de Praia Grande. - Projeto de Resolução nº 21 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 04/11/2022 - PRIMEIRA DISCUSSÃO;
QUORUM: MAIORIA SIMPLES; Obs. Leitura do Parecer das Doutas Comissões. |
Não há resultado |
| 1 |
Projeto de Lei nº 179 de 2022
Processo: 333/2022
Autor: Rodrigo Rosário dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Acrescenta dispositivos na Lei 1964/2019 que Disciplina a Transparência das Organizações Sociais - OS que prestam serviços relacionados à área da saúde e para organizações do Terceiro Setor e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 179 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 04/11/2022 - PRIMEIRA DISCUSSÃO;
QUORUM: MAIORIA SIMPLES; Obs. Leitura do Parecer das Doutas Comissões. |
Aprovada por maioria simples |
| 3 |
Projeto de Lei nº 194 de 2022
Processo: 354/2022
Autor: Paulo Cesar Monteiro Silveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui no calendário municipal da Estância Balneária de Praia Grande-SP, o "Dia do Obreiro Universal", a ser comemorado anualmente, no terceiro domingo do mês de agosto. - Projeto de Lei nº 194 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 08/11/2022 - PRIMEIRA DISCUSSÃO;
QUORUM: MAIORIA SIMPLES; Obs. Leitura do Parecer das Doutas Comissões. |
Aprovada por maioria simples |