Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 5 |
Projeto de Lei nº 9 de 2020
Processo: 029/2020
Autor: Isaias Moises dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a Semana Municipal Paciente Consciente, que orienta usuários da rede pública de saúde sobre a importância de comunicar com antecedência a impossibilidade de comparecimento em consulta médica. - - PRIMEIRA DISCUSSÃO;
QUORUM: MAIORIA SIMPLES Obs. Leitura do Parecer das Doutas Comissões. |
Aprovada por maioria simples Aprovado em 1ª votação. |
| 4 |
Projeto de Lei nº 7 de 2020
Processo: 019/2020
Autor: Carlos Eduardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Proíbe o manuseio, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifício, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Praia Grande, e dá outras providências. - - SEGUNDA DISCUSSÃO;
QUORUM: MAIORIA SIMPLES. |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 36 de 2019
Processo: 100/2019
Autor: Hugulino Alves Ribeiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara de Utilidade Pública a Associação Amigos do Bairro Princesa e adota providências correlatas. - - SEGUNDA DISCUSSÃO;
QUORUM: MAIORIA SIMPLES. |
Aprovada por maioria simples Aprovada em 2ª votação. |
| 2 |
Projeto de Lei nº 4 de 2020
Processo: 015/2020
Autor: Carlos Eduardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Proíbe no âmbito do Município de Praia Grande a conferência/revista de produtos adquiridos pelo consumidor em supermercados e similares após o pagamento das compras no caixa. - - SEGUNDA DISCUSSÃO;
QUORUM: MAIORIA SIMPLES. |
Aprovada por maioria simples Aprovado em 2ª votação. |
| 1 |
Projeto de Lei nº 6 de 2020
Processo: 017/2020
Autor: Leandro Avelino Rodrigues Cruz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui no calendário comemorativo de Praia Grande a data que especifica. ( Dia Municipal do Oceano) - - SEGUNDA DISCUSSÃO;
QUORUM: MAIORIA SIMPLES. |
Aprovada por maioria simples Aprovada em 2ª votação. |