Requerimento nº 89 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2019
Número
89
Data de Apresentação
19/03/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
21/03/2019
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Em 11 de julho de 2005, o prefeito em exercício de Praia Grande, Alexandre
Evaristo Cunha assinou o decreto n 3920, que regulamentou a Lei Complementar
397/04 e instituiu o Programa de Promoção e Apoio do Desenvolvimento Econômico da
Estância Balneária de Praia Grande, denominado Prodec-PG e deu outras providências.
Evaristo Cunha assinou o decreto n 3920, que regulamentou a Lei Complementar
397/04 e instituiu o Programa de Promoção e Apoio do Desenvolvimento Econômico da
Estância Balneária de Praia Grande, denominado Prodec-PG e deu outras providências.
Indexação
Observação