Indicações nº 2678 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicações
Ano
2021
Número
2678
Data de Apresentação
30/06/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
02/07/2021
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ANTEPROJETO DE LEI
"Institui sistema de proteção,
respeito e cuidado às mães de
natimorto e com óbito fetal nas
unidades de saúde credenciadas
no Sistema Único de Saúde - SUS
e da rede privada do município
de Praia Grande e dá outras
providências".
"Institui sistema de proteção,
respeito e cuidado às mães de
natimorto e com óbito fetal nas
unidades de saúde credenciadas
no Sistema Único de Saúde - SUS
e da rede privada do município
de Praia Grande e dá outras
providências".
Indexação
Observação