Moção nº 25 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2021
Número
25
Data de Apresentação
03/08/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 280/2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Apresenta Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 3998/2020, de autoria do Deputado Federal Fábio Reis do MDB-SE, o qual versa sobre a Redução a zero da alíquota de Imposto Sobre Produtos Industrializados - IPI, para automóveis adquiridos por profissionais de segurança pública federais, estaduais e municipais.
Indexação
Observação