Moção nº 37 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2021
Número
37
Data de Apresentação
14/09/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 376/2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Apresenta Moção de Apelo à Câmara dos Deputados Federais e ao Senado, para que possa produzir matéria legislativa com o objetivo de flexibilizar o uso do FGTS.
Indexação
Observação