Moção nº 40 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2021
Número
40
Data de Apresentação
21/09/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 396/2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Apresenta Moção de Aplausos ao Deputado Estadual, Bruno Ganem, pela sua atuação contra o abate de animais apreendidos em situação de maus-tratos, corroborando para que o STF concluísse que o abate de animais é inconstitucional, proibindo a prática em nosso país.
Indexação
Observação