Indicações nº 3790 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicações
Ano
2021
Número
3790
Data de Apresentação
28/09/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
29/09/2021
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ANTEPROJETO DE LEI
"Dispõe sobre a ampla divulgação da
Central de Atendimento à Mulher
(Disque 180) e do Programa da Policia
militar "Patrulha Maria da Penha" nos
estabelecimentos de acesso ao público
que especifica".
"Dispõe sobre a ampla divulgação da
Central de Atendimento à Mulher
(Disque 180) e do Programa da Policia
militar "Patrulha Maria da Penha" nos
estabelecimentos de acesso ao público
que especifica".
Indexação
Observação