Indicações nº 714 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicações
Ano
2019
Número
714
Data de Apresentação
02/04/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
04/04/2019
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A obrigação dos filhos perante os pais
idosos está alicerçada nos princípios
constitucionais do Direito de Família e nos demais
diplomas legais...
idosos está alicerçada nos princípios
constitucionais do Direito de Família e nos demais
diplomas legais...
Indexação
Observação