Indicações nº 4059 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicações
Ano
2021
Número
4059
Data de Apresentação
05/10/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
07/10/2021
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ANTEPROJETO DE LEI
"Dispõe sobre as medidas de
prevenção e combate ao assédio
sexuai de mulheres nos transportes
coletivos e dá outras providências".
"Dispõe sobre as medidas de
prevenção e combate ao assédio
sexuai de mulheres nos transportes
coletivos e dá outras providências".
Indexação
Observação