Indicações nº 4068 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicações
Ano
2021
Número
4068
Data de Apresentação
05/10/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
07/10/2021
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Este Anteprojeto de Lei visa preencher lacuna existente no serviço público e garantir o
direito constitucional do acesso a saúde, assim como, criar alternativa para amenizar os
transtornos dos pacientes que utilizam remédios disponibilizados pela Secretaria
Municipal de Saúde.
direito constitucional do acesso a saúde, assim como, criar alternativa para amenizar os
transtornos dos pacientes que utilizam remédios disponibilizados pela Secretaria
Municipal de Saúde.
Indexação
Observação