Projeto de Lei nº 251 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2021

Número

251

Data de Apresentação

28/09/2021

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

  • 433/2021

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Normal

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Institui o centro de acompanhamento e combate à obesidade infantil e dá outras providências.

Indexação

Observação