Indicações nº 4358 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicações
Ano
2021
Número
4358
Data de Apresentação
26/10/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
27/10/2021
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ANTEPROJETO DE LEI
''ESTABELECE DIRETRIZES PARA A
POLÍTICA MUNICIPAL DE
ATENDIMENTO AS PESSOAS COM
TRANSTORNOS DO ESPECTRO DO
AUTISMO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS".
''ESTABELECE DIRETRIZES PARA A
POLÍTICA MUNICIPAL DE
ATENDIMENTO AS PESSOAS COM
TRANSTORNOS DO ESPECTRO DO
AUTISMO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS".
Indexação
Observação