Moção nº 62 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2021
Número
62
Data de Apresentação
26/10/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 493/2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Apresenta Moção de Apelo ao Excelentíssimo Presidente da Câmara dos Deputados Sr. Arthur Lira e aos demais Deputados Federais, solicitando atenção para a urgência de reformas na Legislação penal.
Indexação
Observação