Indicações nº 5150 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicações
Ano
2021
Número
5150
Data de Apresentação
14/12/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
15/12/2021
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ANTEPROJETO DE LEI
"INSTITUI AS DIRETRIZES MUNICIPAIS
DE EDUCAÇÃO ESPECIAL PARA A
PESSOA COM TRANSTORNO
ESPECTRO DO AUTISMO.".
"INSTITUI AS DIRETRIZES MUNICIPAIS
DE EDUCAÇÃO ESPECIAL PARA A
PESSOA COM TRANSTORNO
ESPECTRO DO AUTISMO.".
Indexação
Observação