Indicações nº 209 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicações
Ano
2022
Número
209
Data de Apresentação
08/02/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
10/02/2022
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ante - Projeto de Lei
'Autoriza o Executivo a disponibilizar a
pulseira com QRCODE para identificação e
segurança de idosos, pessoas com doenças mentais,
neurológicas e deficiências intelectuais ou que
tenham restrição de interação com o meio social e dá
outras providências."
'Autoriza o Executivo a disponibilizar a
pulseira com QRCODE para identificação e
segurança de idosos, pessoas com doenças mentais,
neurológicas e deficiências intelectuais ou que
tenham restrição de interação com o meio social e dá
outras providências."
Indexação
Observação