Indicações nº 311 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicações
Ano
2022
Número
311
Data de Apresentação
08/02/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
11/02/2022
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ANTEPROJETO DE LEI
"Dá nova redação ao inciso I do art. IV
da Lei n° 901, de 16 de dezembro de
1994".
"Dá nova redação ao inciso I do art. IV
da Lei n° 901, de 16 de dezembro de
1994".
Indexação
Observação