Indicações nº 312 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicações
Ano
2022
Número
312
Data de Apresentação
08/02/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
11/02/2022
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ANTEPROJETO DE LEI
"Instituí a Carteira de Identificação
da Pessoa com Deficiência e dá
outras providências".
"Instituí a Carteira de Identificação
da Pessoa com Deficiência e dá
outras providências".
Indexação
Observação