Requerimento nº 114 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2022
Número
114
Data de Apresentação
29/03/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
30/03/2022
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUEIRO à MESA DIRETO desta Casa,
seja convocada Audiência Pública, no dia 29 de abril às 18h no plenário
desta Casa de leis, a fim de apurar a legalidade e o direito adquirido da
incorporação da gratificação na integralidade da aposentadoria.
seja convocada Audiência Pública, no dia 29 de abril às 18h no plenário
desta Casa de leis, a fim de apurar a legalidade e o direito adquirido da
incorporação da gratificação na integralidade da aposentadoria.
Indexação
Observação