Requerimento nº 149 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2019
Número
149
Data de Apresentação
23/04/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
25/04/2019
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O município de Praia Grande, a partir do ano de 2017, em acordo com
a SPU, que transferiu a Gestão das Praias para os municípios, começou a
realizar estudos e modificações em suas leis sobre o ordenamento e regras
de uso da praia. Um dos fatos mais marcantes nesta nova etapa da cidade,
foi a demolição dos quiosques e o seu arrojado projeto de remodelação.
a SPU, que transferiu a Gestão das Praias para os municípios, começou a
realizar estudos e modificações em suas leis sobre o ordenamento e regras
de uso da praia. Um dos fatos mais marcantes nesta nova etapa da cidade,
foi a demolição dos quiosques e o seu arrojado projeto de remodelação.
Indexação
Observação